Com a nova regra, será usado um instrumento unificado de análise multiprofissional, inserido no Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), de uso obrigatório a partir de 2 de março de 2026.
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| 7 agosto, 2025 às 20:51
| 7 agosto, 2025 às 17:34
Advogado denuncia cadeira isolada destinada a pessoas gordas em Fórum de Salvador
A denúncia foi feita pelo advogado Ives Bittencourt, que classificou o episódio como um exemplo de “gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade”.
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| 7 agosto, 2025 às 15:35
Justiça determina que Unimed Natal forneça órtese craniana a bebê com plagiocefalia grave
A decisão segue o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já reconheceu a obrigatoriedade de custeio de órteses cranianas por planos de saúde em casos semelhantes.
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| 7 agosto, 2025 às 13:10
MPRN oferece denúncia por tentativa de feminicídio em desfavor de Igor Cabral
A denúncia foi acatada pela Justiça potiguar nesta quinta-feira (7) . Igor permanecerá preso preventivamente. O processo segue em segredo de Justiça.
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| 7 agosto, 2025 às 10:05
Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra prefeito e vice-prefeita de Assú
A Justiça afastou as penalidades mais graves de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade, por entender que não houve gravidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito
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| 7 agosto, 2025 às 09:50
Juiz Federal Hallison Bezerra empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral
Titular da 3ª Vara Federal e vice-diretor do Foro da JFRN, o magistrado assume a vaga deixada pelo Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, que encerrou o biênio.
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| 7 agosto, 2025 às 06:38
Justiça condena advogado por denunciar criança de 2 anos pelo crime de lesão à polícia
A juíza Márcia Regina Araújo Lima, da 3ª Vara Cível de Águas Claras, acolheu o pedido, determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais e considerou a denúncia “abusiva”.
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| 6 agosto, 2025 às 21:07
Juiz do trabalho salva advogado de engasgo durante audiência no TRT da Bahia
Nas imagens é possível perceber que o advogado, que representava a empresa envolvida no processo, começou a passar mal subitamente e sinalizou a situação ao levantar a mão.
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| 6 agosto, 2025 às 20:11
Reconhecida exclusividade do ITEP/RN no transporte de corpos de vítimas de morte violenta
Durante o julgamento, foi levado em consideração a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, que fala sobre a atuação do ITEP como o órgão responsável pela execução de perícias criminais e médico-legais.
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| 6 agosto, 2025 às 17:27
Ministro Gilmar Mendes se dirige ao “presidente” da turma, esquecendo que é ele mesmo
A presidência das turmas do STF é exercida em sistema de rodízio, sendo ocupada pelo ministro mais antigo entre os que ainda não exerceram a função.
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