A Meta argumentou que a fraude foi praticada exclusivamente por terceiro e não por algum defeito de sua plataforma.
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Tribunal Superior do Trabalho concede justiça gratuita a diretor que ganhava R$ 25 mil
A decisão foi baseada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRR) 21, que determina que a autodeclaração de hipossuficiência é suficiente para conceder o benefício.
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British Airways indenizará passageiros por cancelamento de voo a Londres
A a magistrada destacou que o transporte aéreo é obrigação de resultado e que problemas operacionais, como a ausência de tripulação, não afastam a responsabilidade da transportadora.
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STF impõe novas restrições a Bolsonaro: carros vistoriados e policiais no entorno da casa
O ministro atendeu a alertas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do DF, que apontou a existência de “pontos cegos” no entorno da casa do ex-presidente.
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Reconhecida paternidade socioafetiva de idosa que trabalhou em casa de família
A decisão se baseia no artigo 1.593 do Código Civil, que reconhece juridicamente a filiação socioafetiva, permitindo que vínculos parentais formados pela convivência e pelo afeto sejam validados, independentemente da ligação biológica.
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Candidata segue no concurso da PM após erro na contagem do teste físico
De acordo com o processo, a reprovação ocorreu no exercício de abdominais, quando a candidata teve computadas 39 repetições, número inferior ao exigido pela 9ª retificação do edital. No entanto, perícia técnica constatou que 40 movimentos foram executados corretamente,
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Rede de academia Smart Fit é condenada a indenizar cliente em R$ 40 mil por transfobia
A Smart Fit se defendeu no processo afirmando que sempre tratou a autora do processo com muito respeito, “como trata todos seus demais alunos”.
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Alexandre de Moraes revoga parte das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val
Na decisão, Moraes revogou medidas cautelares determinadas contra o parlamentar, como bloqueio de contas bancárias e chaves Pix.
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Apresentadora Cátia Fonseca e Grupo Bandeirantes travam briga judicial por multa milionária
Em junho de 2025, a apresentadora deixou o Melhor da Tarde sem despedidas e, na mesma noite, afirmou em suas redes sociais que não retornaria aos estúdios do Morumbi.
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Lula autoriza ação contra tarifaço de Trump usando Lei da Reciprocidade Econômica
Entre as ações previstas estão aumento de tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais, restrições a investimentos e limitações relativas a direitos de propriedade intelectual.
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