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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 2 setembro, 2025 às 15:59
Limpeza de banheiro com grande circulação gera insalubridade em grau máximo

O técnico responsável pelo laudo entendeu que as condições das instalações não faziam jus à insalubridade máxima e sugeriu o pagamento do adicional em grau médio.
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 | 2 setembro, 2025 às 13:16
PF indicia mulher que tentou agredir Flávio Dino em voo de São Luís para Brasília

De acordo com a assessoria, Dino estava sentado e trabalhando, de cabeça baixa, quando a passageira embarcou e começou a gritar frases como “o avião estava contaminado” e que “não respeitava esse tipo de gente”.
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 | 2 setembro, 2025 às 12:12
Tribunal de Justiça do RN limita reajuste excessivo em plano de saúde para consumidora

A administradora pretendia elevar a mensalidade de R$ 1.068,00 para R$ 2.463,09, exclusivamente por causa da transição etária da contratante.
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NOTÍCIA
 | 1 setembro, 2025 às 22:54
Empresa é sentenciada a pagar danos morais por adoecimento mental de trabalhadora

Em sua defesa, a empresa negou a existência de doença ocupacional, alegando que não houve nexo causal, responsabilidade da empregadora e dolo ou culpa.
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 | 1 setembro, 2025 às 22:35
Tribunal Regional Federal da 5ª Região empossa Walter Nunes como desembargador federal

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides saudou o novo integrante do Colegiado.
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 | 1 setembro, 2025 às 21:23
Condomínio proíbe relações sexuais após as 22h por causa de gemidos e barulhos

Com o objetivo de garantir o cumprimento da regra, os gestores consideraram a instalação de sensores de ruído nos corredores e até a realização de campanhas educativas sobre a importância do silêncio noturno.
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 | 1 setembro, 2025 às 17:37
OAB/RN abre inscrições para o Programa de Desenvolvimento da Advocacia Iniciante

As aulas serão ministradas de forma presencial sempre às 19h, na sala de aula da ESA, localizada na sede da OAB/RN, em Candelária. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas online, no site da ESA.
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 | 1 setembro, 2025 às 17:19
CNJ: Torcedores barrados em estádios estarão impedidos no Brasil inteiro

Com isso, um torcedor impedido de assistir jogos em Goiás, por exemplo, também será barrado caso tente entrar no Maracanã, no Rio de Janeiro.
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 | 1 setembro, 2025 às 12:53
Detran é condenado por bloquear indevidamente CNH de motorista recém-habilitado

Segundo o processo, o Detran bloqueou a CNH do motorista com base em uma suposta infração, impedindo a emissão da carteira definitiva. No entanto, o órgão não apresentou provas que justificassem tal medida.
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 | 1 setembro, 2025 às 11:44
Técnica de enfermagem que parou ambulância em bar tem justa causa mantida

A demissão da empregada foi fundamentada no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que versa sobre “incontinência de conduta ou mau procedimento”.
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