A operadora de saúde negou inicialmente a extensão do plano. Em sua defesa, alegou que o contrato não prevê cobertura para gestação por substituição.
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| 9 novembro, 2025 às 08:26
| 8 novembro, 2025 às 20:00
Justiça potiguar condena provedor de Internet a indenizar consumidor por débito indevido
O consumidor encerrou o contrato com a empresa após um ano de serviços prestados. Na ocasião, foi emitida ordem de retirada do equipamento pela equipe técnica, o que não ocorreu.
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| 8 novembro, 2025 às 19:42
Tribunal de Contas da União analisa possível uso ilícito de CPFs do Bolsa Família em bets
De acordo com o BC, em um único mês (janeiro/2025), teriam sido transferidos cerca de R$ 3,7 bilhões das contas de pessoas que recebem o benefício para as administradoras de apostas.
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| 8 novembro, 2025 às 19:16
Justiça reduz pena do ex-jogador Robinho por estudos e leituras em Tremembé
Do total de dias abatidos da pena de Robinho, 49 foram concedidos pelos estudos formais e cursos profissionalizantes, enquanto 20 dias resultaram da leitura de cinco obras literárias.
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| 8 novembro, 2025 às 07:55
Motorista deve ser indenizado após fraude em cadastro de aplicativo de transporte
Em contestação, a empresa declarou não ter cometido ato ilícito e afirmou que desativou a conta vinculada ao cadastro fraudulento.
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| 8 novembro, 2025 às 07:31
Presidente do TJ-MA derruba decisão de juiz e autoriza show de Maiara e Maraisa
A suspensão do show foi inicialmente determinada pelo Juízo da Comarca de Governador Nunes Freire, em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
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| 7 novembro, 2025 às 16:20
Tribunal do Rio Grande do Norte desenvolve novo sistema para pagamento de RPV’s
Segundo Ana Paula Flor, diretora do Departamento de Sistemas da Setic, a nova versão do SISPAG-RPV levou seis meses para ser elaborada e está pronta para ser implementada.
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| 7 novembro, 2025 às 14:59
Juiz com diagnóstico de autismo na vida adulta se torna desembargador em SC
O magistrado recebeu o laudo de TEA de nível 1 tardiamente, após a companheira, na pandemia, notar traços, com uma médica.
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| 7 novembro, 2025 às 10:26
Presidente da Câmara de Pedro Avelino é flagrado tentando antecipar eleições
Apesar da jurisprudência consolidada, o presidente da Câmara de Pedro Avelino continuava tentando garantir o controle político da Casa.
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| 7 novembro, 2025 às 05:56
STF começa a julgar hoje recurso de Jair Bolsonaro contra condenação
O julgamento dos recursos pode confirmar a condenação e a pena impostas a Bolsonaro ou, se algum ponto for acolhido, corrigir trechos do acórdão e reduzir a pena.
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