Nas imagens que circularam nas redes sociais, Nattan lançou a mulher ao ar, colocou-a sobre um caixote e chamou outro homem, cinegrafista do evento, para beijá-la.
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| 9 agosto, 2025 às 07:01
| 8 agosto, 2025 às 20:31
Previdência deve pagar auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica, diz Dino em voto
Dino enfatizou que caberá à Justiça Estadual analisar, em cada caso, a necessidade de fixar benefício assistencial eventual “que faça frente à situação de vulnerabilidade temporária”.
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| 8 agosto, 2025 às 16:44
Juiz reconhece que plano coletivo é familiar e anula reajuste de mensalidade
A firma alegou que, a despeito de ser formalmente coletiva, a cobertura contratada tem característica de plano individual ou familiar, já que tem apenas cinco beneficiários, todos parentes.
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| 8 agosto, 2025 às 14:24
Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é convocada para atuar no STJ
De acordo com o ministro Herman Benjamin, a medida busca oferecer maior celeridade na tramitação dos feitos, sem comprometer a qualidade das decisões.
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| 8 agosto, 2025 às 13:29
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide STJ
Para a defesa, essa ação configuraria violação ao sistema acusatório estabelecido no artigo 3º-A do Código de Processo Penal (CPP), uma vez que o magistrado teria extrapolado sua função de julgador ao atuar diretamente na coleta de elementos de prova.
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| 8 agosto, 2025 às 10:49
Justiça italiana marca audiência para julgar deputada federal Carla Zambelli
Com a nova audiência agendada, o judiciário italiano começará a avaliar as questões legais relacionadas ao pedido de extradição apresentado pelo Brasil.
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| 8 agosto, 2025 às 09:31
Com dinheiro público, TST terá sala VIP com carro exclusivo e mordomias em aeroporto
O benefício se soma a outros recebidos pelos ministros do TST, que frequentemente recebem valores acima do teto constitucional de R$ 46,4 mil. Em dezembro, a remuneração líquida média foi de R$ 357 mil.
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| 8 agosto, 2025 às 07:14
Justiça autoriza embarque de cadela de suporte emocional em cabine de avião
O magistrado destacou que o fato de a cadela possuir função terapêutica não afasta a necessidade de serem cumpridas regras mínimas de segurança e organização do voo.
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| 7 agosto, 2025 às 21:34
Sem citar Bolsonaro e Moraes, OAB condena prisão durante processo e ataques à soberania
“É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão”, diz a nota.
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| 7 agosto, 2025 às 20:51
CNJ unifica critérios para concessão do BPC a pessoas com deficiência
Com a nova regra, será usado um instrumento unificado de análise multiprofissional, inserido no Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), de uso obrigatório a partir de 2 de março de 2026.
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