O decano do STF é o nome mais comum nesses trabalhos. Ele aparece em nada menos que 151 teses, deixando para trás colegas de Supremo Tribunal como Luiz Fux (82 citações), Ricardo Lewandowski (75) e Alexandre de Moraes (61).
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Os juízes leigos são profissionais do Direito com, no mínimo, dois anos de atividade jurídica comprovada, e são responsáveis por atuarem na realização de audiências e elaboração de minutas de sentença, sempre sob a supervisão de um magistrado.
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O perfil dela, que representa sua principal fonte de trabalho, reunia mais de 3,3 milhões de seguidores e era dedicado a compartilhar sua rotina de tratamento contra o câncer.
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Além das ligações, havia envio de SMS e mensagens na caixa postal. Segundo o cliente, os números não eram do Bradesco, mas de escritórios de cobrança supostamente ligados ao banco.
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A deputada sentou na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a filha no colo. Zanatta, que está em licença-maternidade, viajou de Santa Catarina a Brasília para participar do ato da oposição.
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Na ação, o docente disse que ficou “completamente desorientado” ao ser questionado onde guardava seus pertences pessoais e o que fazia quando utilizava o banheiro.
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O documento sigiloso integra processo disciplinar que apura denúncia de assédio moral e violência processual de gênero apresentada por sua ex-sócia Lívia de Moura Faria Caetano no escritório de advocacia sediado em São Paulo.
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O caso em julgamento na 2ª seção envolve a cobrança de comissão de corretagem por imóvel que não chegou a ser vendido, mas que foi objeto de cessão de cotas societárias.
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A relatora, ministra Morgana de Almeida Richa, destacou que a jurisprudência do TST admite a penhora de salários, proventos de aposentadoria e pensões para a satisfação de créditos trabalhistas, em razão de seu caráter alimentar.
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