A sentença da 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o shopping deve adequar o quadro de bombeiros civis, conforme normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
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| 4 março, 2026 às 15:55
| 4 março, 2026 às 09:25
Flávio Dino proíbe definitivamente saque em dinheiro de emenda parlamentar
Pela decisão, caberá ao Banco Central regulamentar a medida no prazo de 60 dias corridos, em conjunto com o Coaf, para operacionalizar o bloqueio e estabelecer controles.
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| 3 março, 2026 às 21:43
Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com igreja
Ao analisar o recurso de revista da autora, o relator, ministro Breno Medeiros, assinalou que o vínculo entre o pastor e a igreja tem natureza espiritual.
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| 3 março, 2026 às 21:25
TSE aprova restrições para uso de inteligência artificial nas eleições de outubro
O tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação.
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| 3 março, 2026 às 20:42
Senado aprova aumento de penas para os crimes de furto, roubo e receptação
Foram elevadas as penas para roubo com lesão corporal grave, cuja mínima sobe para 10 anos, e para roubo seguido de morte, que passa de 20 para 24 anos de prisão.
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| 3 março, 2026 às 13:10
Desembargadora do TRT21 assume vice-presidência de Comissão no RN da ABMCJ
A presidência da Comissão ficou com a advogada potiguar Larissa Márcia de Lima Cortez Bonifácio. A atual presidente da Associação é Alice Bianchini.
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| 3 março, 2026 às 12:47
Paulo Gonet limita pagamento de penduricalhos no Ministério Público após decisão do STF
Nos esclarecimentos, a corregedoria do conselho informou que a recomendação é para que não sejam feitos pagamentos extrateto.
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| 3 março, 2026 às 12:35
Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo
Segundo a autora da ação, ela adquiriu os produtos e, ao recebê-los, percebeu que alguns estavam prestes a vencer e outros estavam mofados.
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| 3 março, 2026 às 10:34
Câmara aprova permissão da venda de medicamentos em supermercados
O projeto, de autoria do senador Efriam Filho (União Brasil-PB), determina o cumprimento de requisitos sanitários estabelecidos por autoridade reguladora para a realização da operação.
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| 3 março, 2026 às 09:49
Ministro Edson Fachin institui comissão técnica sobre teto e “penduricalhos”
Ao comentar a iniciativa, Edson Fachin afirmou que a preservação do valor real das remunerações dos servidores encontra amparo no art. 37 da Constituição Federal.
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