Cada julgador europeu recebeu, em média, 249 novos casos em 2024, enquanto os brasileiros alcançaram 2.103.
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| 25 setembro, 2025 às 09:17
| 25 setembro, 2025 às 08:41
Carro adquirido com defeito no motor resulta em indenização de R$ 8 mil em Apodi
No dia seguinte à compra, o veículo apresentou defeitos graves no motor, sendo posteriormente constatado por oficina mecânica que se encontrava com prejuízos severos.
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| 24 setembro, 2025 às 20:32
Alcolumbre manda arquivar PEC da blindagem após rejeição unânime pela CCJ do Senado
A PEC, que dificulta a abertura de processos judiciais contra deputados e senadores, foi aprovada na Câmara na semana passada.
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| 24 setembro, 2025 às 19:56
Justiça do Trabalho derruba liminar e garante funcionamento de contratos de saúde em Natal
A decisão de primeiro grau havia determinado que o município e as empresas envolvidas se abstivessem de contratar serviços médicos por meio de quarteirização, sob pena de multa.
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| 24 setembro, 2025 às 13:02
Judiciário bate novo recorde de despesas, e Barroso diz que Poder ‘custa caro, mas vale muito’
Em 2024, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 689,34, o que representa R$ 5,40 a mais por pessoa do que em 2023, uma elevação de 0,8%.
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| 24 setembro, 2025 às 12:39
Pessoa em situação de rua atendido pelo Pop Rua Jud no RN consegue liberação do FGTS
A juíza Aline Fabiana Campos Pereira destacou em sua decisão que na CTPS do autor do processo consta o contrato de trabalho, de acordo com as informações relatadas por ele.
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| 24 setembro, 2025 às 09:00
Empregada doméstica de Natal terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
A trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil comercial.
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| 24 setembro, 2025 às 07:04
Médica residente tem direito a receber auxílio-moradia, decide juiz
Na decisão, o juiz destacou que a legislação é clara ao imputar o dever de fornecer moradia à “instituição de saúde responsável por programas de residência médica”.
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| 24 setembro, 2025 às 06:26
Ministro Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Além de Dino e Zanin, a turma também é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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| 23 setembro, 2025 às 13:28
Magistrado suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarial
O juiz entendeu que os aumentos, que somaram 165,20% ao longo de quatro anos, configuram possível abusividade e determinou a aplicação dos índices da ANS até o julgamento final da ação.
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