Para o ministro, a legenda não pode entrar com o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança.
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| 14 agosto, 2019 às 20:14
| 14 agosto, 2019 às 18:10
MPF firma acordo que garante reflorestamento em Jucuturu/RN
Acordo resultou no plantio de 620 mudas em área de mais de um hectare no município.
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| 14 agosto, 2019 às 17:38
Ministro do STF Gilmar Mendes estará nesta sexta em Natal
A palestra com o tema “Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”
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| 14 agosto, 2019 às 16:59
TRT-RN: Três Varas do Trabalho movimentaram mais de R$ 80 milhões
Os dados foram revelados durante a correição ordinária realizada pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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| 14 agosto, 2019 às 16:20
TRT-RN define lista tríplice para desembargador nesta quinta (15)
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne nesta quinta-feira (15), às 15h
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| 14 agosto, 2019 às 16:05
Derrotas na Justiça vão custar à União R$31 bi em 2020, salto de quase 50%
Deste total, 9%, ou 2,8 bilhões de reais vão ser destinados a uma única cooperativa, a Copersucar
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| 14 agosto, 2019 às 15:20
Em Natal, Vice-presidente da OAB nacional defende prerrogativas dos advogados
Luiz Viana Queiroz, disse que as violações a prerrogativas são sistêmicas e ocorrem em todo o Brasil
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| 14 agosto, 2019 às 14:31
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
A empregada confirmou que os colegas a chamavam pelo nome feminino e que utilizava o banheiro feminino sem represálias
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| 14 agosto, 2019 às 14:00
Justiça do Trabalho obriga plano de saúde a corrigir irregularidades trabalhistas
A decisão deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública proposta pelo MPT-RN
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| 14 agosto, 2019 às 13:10
IMD promoverá cursos de inovação e tecnologia a juízes e servidores da JFRN
A Seção Judiciária potiguar já conta com uma Residência em Tecnologia da Informação, promovida em parceria com a UFRN
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