Como o tema da decisão do STF é de Repercussão Geral, o magistrado suspendeu o processo
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| 13 setembro, 2019 às 13:03
| 13 setembro, 2019 às 12:45
TRT-RN melhora desempenho no ranking de transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) melhorou seu desempenho (de 52% para 72%)
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| 13 setembro, 2019 às 11:51
Falta de “boa fé” entre telemarketing e cliente gera indenizações no RN
A decisão ocorreu pelo desconto indevido por um seguro de vida não contratado legalmente
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| 13 setembro, 2019 às 10:50
Ação do MPRN prende italiano suspeito de ordenar assassinato de compatriota em Natal
Além do mandado de prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão nas casas que o europeu tem no Estado
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| 13 setembro, 2019 às 10:20
MP cogita ir à Justiça para garantir reajuste e não ficar no “miserê” de salário de R$ 24 mil
O assunto veio à tona durante a apresentação da proposta orçamentária para 2020
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| 13 setembro, 2019 às 09:34
Justiça nega pedido de desbloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado
O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial
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| 13 setembro, 2019 às 08:40
Justiça concede progressão e Marcelo Odebrecht deixa prisão domiciliar
Marcelo Odebrecht ficou preso em regime fechado de junho de 2015 até dezembro de 2017
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| 13 setembro, 2019 às 07:51
Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça no RN
Ele foi acusado de ter ameaçado e agredido policiais que se dirigiram ao seu local de trabalho para cumprimento de um mandado de prisão
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| 12 setembro, 2019 às 20:16
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos
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| 12 setembro, 2019 às 18:58
Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral
Raquel Dodge disse que, durante seu mandato, atuou no combate à corrupção, em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e questões ambientais
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