O empregado alegou que teve uma foto sua, tirada enquanto estava no horário de almoço, divulgada, pelo seu chefe
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Vítima de bullying será indenizada em R$ 8 mil por mães de alunas
A vítima recebia as ofensas por mensagens de celular e nas redes sociais
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Seap e OAB/RN discutem projeto de agendamento dos advogados em unidades prisionais
Trata-se de um projeto piloto que será colocado em teste na Cadeia Pública de Natal (CPN)
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Município não pode proibir venda de bebida alcoólica em posto de gasolina
Segundo o relator, desembargador Péricles Piza, não há espaço para inovações naquilo que a União e o Estado já definiram
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TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa
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Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização de contas pelo TCU
Segundo o parlamentar, ao prestar contas para o TCU, a OAB estará contribuindo para a transparência das instituições
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Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado
Apesar disso, conforme ressalta o especialista, algumas regras da reforma trabalhista já produziram adesão e efeito imediato
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Ex-prefeito de Canguaretama diz que irá recorrer de condenação por crime de responsabilidade
“Afirmo que a decisão é extremamente equivocada, e, estamos acionando o nosso jurídico para apresentação de recurso ao TJ/RN”, diz a nota.
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Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
A norma ainda determina que os Cartórios de Protesto estão autorizados a conceder parcelamento de emolumentos
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TRT-RN interdita rampa da Lauro Pinto. Acesso será pela Mor-Gouveia
Todo o acesso dos reclamantes, das reclamadas e de seus advogados, bem como público em geral, será feito unicamente pela portaria da avenida Capitão-mor Gouveia
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