Comissão será composta por dez membros titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias.
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Justiça condena agente de presídio que desviou R$ 11 mil de dinheiro de detentos
Juiz Edison Zimmer da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da cidade, determinou que o homem devolva os valores e ainda decretou a perda de sua função pública.
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TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
Os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito.
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MILHAS AÉREAS: Justiça exige que Multiplus restabeleça acesso a pontos por cliente
Os clientes alegaram à Justiça que o novo regulamento não poderia alterar um contrato pré-existente
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OAB-RN sedia IV Seminário Potiguar das Famílias e das Sucessões
A edição de 2019 tem como tema central “Desafios para o futuro: como será o amanhã?”
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MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
As comunicações eletrônicas serão feitas tanto para o público interno quanto externo do MPRN
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Justiça proíbe patrões de demitirem por 90 dias no funcionários de Tecnologia da Informação
Além disso, o Judiciário determinou a aplicação de 3,43% de reajuste sobre salários e demais benefícios, em percentual retroativo a 1º de janeiro.
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Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência
As explosões causaram destruição do imóvel do autor, além de prejuízos a outros imóveis vizinhos.
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Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018
O índice mostra equilíbrio quando comparado com a Justiça Estadual, que registrou 82,6% de informatização
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VIDA OU RELIGIÃO? Desembargador permite que testemunha de Jeová abra mão de transfusão
Homem está com leucemia e a transfusão é o único tratamento. Mesmo assim, ele se recusa a fazer
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