Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma operadora que alegava que a rescisão contratual não foi provocada por ela
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| 13 setembro, 2019 às 17:04
| 13 setembro, 2019 às 15:39
Justiça decreta indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma
Bens bloqueados devem garantir o ressarcimento de quase R$ 600 mil aos cofres públicos
| 13 setembro, 2019 às 15:05
Lei e Ordem 2: ação do MPRN prende casal suspeito de integrar facção em Angicos
O casal também responde pelo crime do tráfico de drogas
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| 13 setembro, 2019 às 14:04
Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização de R$ 15 mil
A autora teve seu nome, fotografia e telefone envolvidos em falsa publicidade
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| 13 setembro, 2019 às 13:31
Ex-deputado Dison Lisboa é condenado por forjar licitação para compra de merenda
Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em 2004, quando foi simulado um processo licitatório
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| 13 setembro, 2019 às 13:03
Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf
Como o tema da decisão do STF é de Repercussão Geral, o magistrado suspendeu o processo
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| 13 setembro, 2019 às 12:45
TRT-RN melhora desempenho no ranking de transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) melhorou seu desempenho (de 52% para 72%)
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| 13 setembro, 2019 às 11:51
Falta de “boa fé” entre telemarketing e cliente gera indenizações no RN
A decisão ocorreu pelo desconto indevido por um seguro de vida não contratado legalmente
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| 13 setembro, 2019 às 10:50
Ação do MPRN prende italiano suspeito de ordenar assassinato de compatriota em Natal
Além do mandado de prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão nas casas que o europeu tem no Estado
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| 13 setembro, 2019 às 10:20
MP cogita ir à Justiça para garantir reajuste e não ficar no “miserê” de salário de R$ 24 mil
O assunto veio à tona durante a apresentação da proposta orçamentária para 2020
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