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Mulher indenizará professora após postar comentários ofensivos na internet
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Juíza condena ex-servidor do INSS a indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil por críticas abusivas em aeroporto
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COSERN deve indenizar condomínio de Tabatinga por falta de energia durante festa de Réveillon
| 8 março, 2025 às 11:27
STF invalida lei do RN que previa que presidente da AL e TJ assumissem em caso de vacância de governador e vice
| 8 março, 2025 às 07:54
Defesa de Bolsonaro quer juiz de garantias para afastar Moraes da relatoria
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Informativo 1.164 do STF, de 13 de fevereiro de 2025.
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Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço
| 7 março, 2025 às 16:28
Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
| 7 março, 2025 às 12:32