Com o objetivo de garantir o cumprimento da regra, os gestores consideraram a instalação de sensores de ruído nos corredores e até a realização de campanhas educativas sobre a importância do silêncio noturno.
Mais…
As aulas serão ministradas de forma presencial sempre às 19h, na sala de aula da ESA, localizada na sede da OAB/RN, em Candelária. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas online, no site da ESA.
Mais…
Com isso, um torcedor impedido de assistir jogos em Goiás, por exemplo, também será barrado caso tente entrar no Maracanã, no Rio de Janeiro.
Mais…
Segundo o processo, o Detran bloqueou a CNH do motorista com base em uma suposta infração, impedindo a emissão da carteira definitiva. No entanto, o órgão não apresentou provas que justificassem tal medida.
Mais…
A demissão da empregada foi fundamentada no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que versa sobre “incontinência de conduta ou mau procedimento”.
Mais…
A Meta argumentou que a fraude foi praticada exclusivamente por terceiro e não por algum defeito de sua plataforma.
Mais…
A decisão foi baseada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRR) 21, que determina que a autodeclaração de hipossuficiência é suficiente para conceder o benefício.
Mais…
A a magistrada destacou que o transporte aéreo é obrigação de resultado e que problemas operacionais, como a ausência de tripulação, não afastam a responsabilidade da transportadora.
Mais…
O ministro atendeu a alertas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do DF, que apontou a existência de “pontos cegos” no entorno da casa do ex-presidente.
Mais…
A decisão se baseia no artigo 1.593 do Código Civil, que reconhece juridicamente a filiação socioafetiva, permitindo que vínculos parentais formados pela convivência e pelo afeto sejam validados, independentemente da ligação biológica.
Mais…