A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16).
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| 18 outubro, 2019 às 15:40
| 18 outubro, 2019 às 15:33
Em ação do MPRN, policial militar e filhos são presos por tentativa de homicídio em Extremoz
O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz
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| 18 outubro, 2019 às 14:17
Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE
| 18 outubro, 2019 às 13:00
Especialistas debatem reforma fiscal e tributação em evento na UFRN
Palestrantes consagrados chegam a Natal para debater com pesquisadores locais, em um seminário gratuito organizado pelo Departamento de Direito Público da UFRN
| 18 outubro, 2019 às 11:55
MPRN consegue anulação de eleição do Conselho Tutelar em Macau
O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o CT
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| 18 outubro, 2019 às 11:00
Cosern deve consertar máquina de gelo de colônia de pescadores queimada após queda de energia
A Justiça estipulou pena de multa diária no valor de R$ 500,00
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| 18 outubro, 2019 às 10:12
Togada e tatuada: a juíza que tirou Marcelo Crivella do sério
Mirela Erbisti, do Rio de Janeiro, ostenta desenhos no ombro e no braço, é ativa nas redes sociais e youtuber nas horas vagas
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| 18 outubro, 2019 às 09:46
Audiência propõe medidas para reduzir judicialização para pacientes autistas no RN
O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais
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| 18 outubro, 2019 às 08:55
E AGORA? Ao fazer ronda por repartições, corregedor do TJ do Rio é expulso aos gritos por secretária
Ao chegar à 5º Vara, em pleno expediente, a porta estava fechada
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| 18 outubro, 2019 às 08:14
Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito, decide TJ
Contudo, para o órgão julgador, o uso do recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal nº 603616/2015 justifica a medida tomada no curso da investigação
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