Por maioria, o colegiado condenou os irmãos a associação criminosa.
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| 22 outubro, 2019 às 19:08
| 22 outubro, 2019 às 17:30
MPRN vai realizar processo seletivo para cadastro reserva de alunos de Pós-graduação
O objetivo é a formação de cadastro reserva para 2020 na área Jurídica
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| 22 outubro, 2019 às 16:04
“Don Juan” dá golpe de R$ 500 mil em promotora de Justiça
Vítima relatou que estava casada havia cinco anos quando descobriu que o marido mantinha união estável com outra mulher, uma universitária
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| 22 outubro, 2019 às 15:30
Estado e Município de Natal devem garantir cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
A determinação judicial quer assegurar a ostetotomia de média e alta complexidade
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| 22 outubro, 2019 às 14:14
Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição
A decisão foi proferida em apelação interposta pelo Ministério Público
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| 22 outubro, 2019 às 12:28
CNJ lança consulta pública sobre as metas nacionais do Judiciário para 2020
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 estão acessíveis para votação até o dia 28 de outubro.
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| 22 outubro, 2019 às 11:00
TJ nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas no interior do RN
HC sustentava, dentre outros pontos, um suposto ‘constrangimento ilegal’
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| 22 outubro, 2019 às 09:53
Casal separado precisa manter guarda compartilhada de cadela, decide Justiça
Segundo a decisão judicia “as diferenças de opiniões não impedem a guarda compartilhada”
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| 22 outubro, 2019 às 09:10
Juiz reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa
magistrado também determinou que a empresa por aplicativo pagasse aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário proporcional, férias e FGTS
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| 22 outubro, 2019 às 08:20
Operação “Chave de Ouro”: negado recurso para envolvido em tráfico de drogas no RN
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de Luiz da Costa Lucas Júnior
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