Representantes da Prefeitura e de sindicatos debateram Portaria que mudou regime de plantões
| 6 setembro, 2019 às 14:00
| 6 setembro, 2019 às 12:50
PGR é a favor de prisão domiciliar a presos temporários que são únicos responsáveis por crianças
Manifestação foi apresentada em HC no qual se pede a extensão de julgado da Corte sobre gestantes e mães de crianças.
| 6 setembro, 2019 às 11:48
Responsáveis por desvio de verba de medicamentos para população carente do Seridó são condenados
O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte
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| 6 setembro, 2019 às 11:31
Bretas autoriza quebra de sigilo bancário de Romero Jucá, Edison Lobão e outros 27
O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio
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| 6 setembro, 2019 às 11:05
EM TODO PAÍS: Justiça determina fim de multas por videomonitoramento
Uma decisão judicial expedida na manhã desta quinta-feira (5) determinou a proibição imediata de fiscalização por câmeras de videomonitoramento em Fortaleza. Decisão tem repercussão nacional
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| 6 setembro, 2019 às 10:35
TJRN realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE em 25 de setembro
A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano,
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| 6 setembro, 2019 às 09:41
Magistrado reclama de falta de providências contra “oficiais de justiça que mandam mais que o juiz”
Assim, o julgador determinou o envio de cópia do processo para a corregedoria
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| 6 setembro, 2019 às 09:13
Sesiclube de Lagoa Nova está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
No acórdão, os desembargadores ainda deixaram em aberto a possibilidade de aumento da multa em caso de recalcitrância
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| 6 setembro, 2019 às 08:16
Servidoras temporárias têm direito a 180 dias de licença-maternidade, fixa juiz
O Estado negava o período maior baseado em uma lei que diferenciava os direitos de servidoras fixas e temporárias
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| 6 setembro, 2019 às 07:30
MPRN recomenda que presidente da Câmara exonere cunhado investido em cargo em comissão
O parente do gestor foi nomeado em 16 de janeiro deste ano para ocupar cargo de provimento em comissão
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