Evento ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro, na sede do TSE, em Brasília
| 7 setembro, 2019 às 19:00
| 7 setembro, 2019 às 17:23
Inquéritos policiais federais passarão a tramitar no sistema PJe
Medida deve entrar em vigor em 90 dias e vai proporcionar agilidade, segurança e racionalização dos custos
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| 7 setembro, 2019 às 14:22
Advogado pede interdição de Bolsonaro por “insanidade mental”
Entre os argumentos usados por Antônio Carlos Fernandes, de 69 anos, está o que ele considera como descompasso entre a postura do presidente e suas atitudes.
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| 7 setembro, 2019 às 14:00
MP quer regulamentar horário de encerramento de festa da padroeira no RN
O objetivo é garantir o regular policiamento do local, já que de acordo com o ofício encaminhado pelo comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, o efetivo à disposição é insuficiente para cobrir adequadamente a segurança da festa pública
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| 7 setembro, 2019 às 10:30
NOVO PGR: Augusto Aras defendeu procurador acusado de bater na esposa sob influência de pastora
Como conselheiro, Aras afirmou ter a Igreja Católica como farol e defendeu o procurador dizendo estar ele sob a influência de uma pastora
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| 7 setembro, 2019 às 08:30
TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do Poder Judiciário do Brasil
a próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília
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| 6 setembro, 2019 às 20:06
Barroso suspende tramitação de ações sobre taxa de correção do FGTS
A suspensão será mantida até que o STF dê uma resposta definitiva sobre o tema, com julgamento marcado para dia 12 de dezembro
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| 6 setembro, 2019 às 18:45
Loja não responde por uso indevido de cartão com senha
| 6 setembro, 2019 às 17:00
Dívidas com precatórios devem ser quitadas até 2024, ressalta juiz coordenador do setor
É o que ressalta o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
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| 6 setembro, 2019 às 15:05
Minas Gerais é condenado é por manter infratores do ECA em prisão comum
Relator do recurso, ministro Herman Benjamin, afirmou que, em uma situação “aberrante” como a dos autos, os danos morais são presumidos
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