Para a relatora, o MP/RS não fez prova do estado de embriaguez da ofendida, “á que inexiste, nos autos, exame toxicológico que atestasse o nível de álcool no sangue da vítima
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| 2 agosto, 2019 às 05:38
| 1 agosto, 2019 às 22:07
Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
Decisão que definiu a competência do órgão julgador para analisar o caso enfatizou a necessidade de se preservar o princípio constitucional do juiz natural, já que a 1ª Câmara foi quem apreciou a Apelação
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| 1 agosto, 2019 às 21:46
Presidente da Ajufe reage e diz que, confirmadas, conversas sobre Toffoli apontam ‘fato muito grave’
Registros mostram que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016
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| 1 agosto, 2019 às 20:10
Produção de provas é importante em casos de concorrência desleal
O relator, desembargador Claudio Godoy, concordou que não era caso para julgamento antecipado, pois a “a matéria debatida é complexa, do ponto de vista fático e técnico”
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| 1 agosto, 2019 às 18:57
OAB/RN disponibiliza tutorial sobre a nova versão do PJe 2.1
Diante das inconsistências apresentadas pelo sistema, técnicos do Tribunal de Justiça do RN estão trabalhando diuturnamente para desenvolver soluções definitivas para as instabilidades apresentadas
| 1 agosto, 2019 às 18:40
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito
Ministro do STF apontou que há ‘fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional’
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| 1 agosto, 2019 às 16:33
TRF5 confirma condenação da Caixa e da Módulo Incorporações por vícios de construção em imóveis adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida
Casas foram construídas no município de Ceará-Mirim/RN pelo programa habitacional governamental e todas as partes ainda podem recorrer da sentença
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| 1 agosto, 2019 às 16:15
Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF
Gilmar Mendes afirma que novas revelações sobre mensagens de Deltan Dallagnol mostram um modelo que ‘resvala para o abuso’
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| 1 agosto, 2019 às 15:42
Moraes reage a mensagens de Deltan e suspende apuração da Receita contra ministros do STF
Decisão desta quinta, 1º de agosto, se deu no âmbito de inquérito que investiga ameaças contra membros do Supremo
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| 1 agosto, 2019 às 14:36
Deputado estadual Coronel Azevedo obtém liberação partidária no TRE-RN para deixar PSL
Em trecho de sua decisão, o relator disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”
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