A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady
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| 5 setembro, 2019 às 08:06
| 5 setembro, 2019 às 07:25
Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeita de Pureza e mais quatro pessoas
A ordem judicial, em virtude de fraude à licitação, objetivou a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos automotores
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| 4 setembro, 2019 às 21:16
2ª Turma do STF mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
Os envolvidos foram condenados pelos crimes de peculato, falsificação de documento e dispensa ilegal de licitação
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| 4 setembro, 2019 às 20:20
TRT-RN, TRE-RN e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação
Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento
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| 4 setembro, 2019 às 19:00
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
De acordo com o colegiado, o acesso às mensagens, obtido de forma anônima, configura quebra do sigilo de correspondência
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| 4 setembro, 2019 às 17:25
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
A OAB reforçou também a necessidade de um freio nas autorizações para abertura de novos cursos jurídicos no Brasil.
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| 4 setembro, 2019 às 16:30
Decisão suspende cobranças de contrato de empréstimo imposto a beneficiário do BPC no RN
A ação demonstrou que o contrato de um empréstimo acabou gerando outros oito contratos
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| 4 setembro, 2019 às 15:46
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.
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| 4 setembro, 2019 às 15:15
Plenário do Senado rejeita PEC que limita decisões monocráticas no STF
O texto propunha que o Supremo julgasse o mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade em até quatro meses depois do pedido de vista
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| 4 setembro, 2019 às 13:56
DENÚNCIA: MP investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern
Pelo que foi apurado pelo MPRN, as prestações de contas desses pagamentos não trazem nenhum documento que comprove o deslocamento do beneficiário da indenização
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