Evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com credenciamento a partir das 8h30
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| 2 agosto, 2019 às 10:45
| 2 agosto, 2019 às 10:12
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
No caso analisado, o homem viveu em união estável com a recorrida de outubro de 1977 até a data do óbito, tendo com ela um filho, sendo que o falecido já tinha outros seis
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| 2 agosto, 2019 às 10:05
Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes aos pagamentos
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| 2 agosto, 2019 às 05:38
Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira
Para a relatora, o MP/RS não fez prova do estado de embriaguez da ofendida, “á que inexiste, nos autos, exame toxicológico que atestasse o nível de álcool no sangue da vítima
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| 1 agosto, 2019 às 22:07
Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
Decisão que definiu a competência do órgão julgador para analisar o caso enfatizou a necessidade de se preservar o princípio constitucional do juiz natural, já que a 1ª Câmara foi quem apreciou a Apelação
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| 1 agosto, 2019 às 21:46
Presidente da Ajufe reage e diz que, confirmadas, conversas sobre Toffoli apontam ‘fato muito grave’
Registros mostram que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016
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| 1 agosto, 2019 às 20:10
Produção de provas é importante em casos de concorrência desleal
O relator, desembargador Claudio Godoy, concordou que não era caso para julgamento antecipado, pois a “a matéria debatida é complexa, do ponto de vista fático e técnico”
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| 1 agosto, 2019 às 18:57
OAB/RN disponibiliza tutorial sobre a nova versão do PJe 2.1
Diante das inconsistências apresentadas pelo sistema, técnicos do Tribunal de Justiça do RN estão trabalhando diuturnamente para desenvolver soluções definitivas para as instabilidades apresentadas
| 1 agosto, 2019 às 18:40
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito
Ministro do STF apontou que há ‘fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional’
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| 1 agosto, 2019 às 16:33
TRF5 confirma condenação da Caixa e da Módulo Incorporações por vícios de construção em imóveis adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida
Casas foram construídas no município de Ceará-Mirim/RN pelo programa habitacional governamental e todas as partes ainda podem recorrer da sentença
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