Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser operador financeiro da própria sogra no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia
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| 16 dezembro, 2019 às 10:07
| 16 dezembro, 2019 às 09:11
Lei que autoriza tráfego de táxis em corredores de ônibus em Natal é declarada inconstitucional
O Município de Natal alegou a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal nº 478/2017, na medida em que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte.
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| 16 dezembro, 2019 às 08:04
Nova presidente da Justiça do Trabalho quer mais mudanças na CLT
Para ela, mudanças são necessárias. “[A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho] Precisa de muita atualização. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida.”
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| 15 dezembro, 2019 às 11:30
Juíza dá bronca por advogada do Metrô ser cruel contra ex-empregado
empresa terá de pagar ao trabalhador pensão mensal de R$ 6.360,06
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| 15 dezembro, 2019 às 08:07
Lei veda concessão do título de patrono a pessoas vivas
| 15 dezembro, 2019 às 06:55
Corregedoria inclui novos nomes em investigação de fraude no TJ-BA
Entre os investigados estão quatro desembargadores e três juízes.
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| 14 dezembro, 2019 às 18:35
PROEDI: Presidente do STF nega liminar do Estado para derrubar decisão favorável a Natal
Governo pleiteava a derrubada da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro que excluiu a capital potiguar das perdas com incentivos fiscais da indústria
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| 14 dezembro, 2019 às 14:04
OAB/RN promove Curso de Iniciação à Advocacia Familiarista
O objetivo do curso é trabalhar na jovem advocacia possibilidades de atuação na área das famílias pautadas em uma advocacia extrajudicial e, até mesmo, preventiva
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| 14 dezembro, 2019 às 11:58
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Segundo o TRF2, o alvará saiu com os números dos processos da Furna da Onça e, indevidamente, com o da Cadeia Velha também, processo pelo qual eles permanecem presos preventivamente.
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| 14 dezembro, 2019 às 10:29
Advogado potiguar Eduardo Nobre é homenageado na Galeria dos Corregedores Gerais do MPF em Brasília
Eduardo Nobre é o primeiro potiguar a fazer parte da galeria
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