Na decisão, a magistrada afirma que os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal.
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Na decisão, Moraes determinou que Janot seja proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros do STF e seja impedido de ingressar nas
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Autora narrou que seu filho nasceu prematuramente após 27 semanas e dois dias de gestação e necessitou de cuidados médicos especiais
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A iniciativa vai ampliar a oferta de cursos e eventos nas Coordenações Regionais de Caicó e Pau dos Ferros
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Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes.
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MPRN explica que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é um tributo previsto na Constituição Federal
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A medida foi determina por meio do Ato nº 307, assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
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“É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, disse Dallagnol
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Quando percebeu que o homem estava excitado, amputou-lhe o pênis com uma tesoura de jardinagem. Fernandez foi socorrido por vizinhos, que ouviram seus gritos.
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A mobilização de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, gerou R$ 65.589.263,75.
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