Sidrônio Freire da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor
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| 4 outubro, 2019 às 09:45
| 4 outubro, 2019 às 09:15
‘Rei dos habeas corpus’: como Alberto Toron tornou-se um dos advogados mais concorridos da Lava Jato
Responsável pela defesa de Aldemir Bendine, ele é o autor do recurso com a engenhosa tese que desferiu o primeiro grande golpe contra a Lava Jato
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| 4 outubro, 2019 às 08:36
Operação Silêncio: Justiça condena 10 pessoas envolvidas em organização criminosa e tráfico de drogas
Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais
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| 4 outubro, 2019 às 07:45
STJ exige comprovação de feriado local da segunda-feira de Carnaval
A jurisprudência do último par de anos do Tribunal é de que a segunda-feira de Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais constantes na lei,
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| 3 outubro, 2019 às 19:18
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras que teve sentença anulada pelo STF
Por 6 a 5, a sentença que condenou o ex-gerente na Operação Lava Jato foi anulada. O caso específico de Ferreira serviu de base para a decisão sobre a tese.
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| 3 outubro, 2019 às 17:09
Município indenizará em R$ 50 mil servidor infectado por doença de pombos no trabalho
decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO
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| 3 outubro, 2019 às 14:19
Justiça manda descontar de funcionários dos Correios dias parados em greve
A questão foi decidida durante o julgamento do dissídio coletivo da greve realizada no mês passado.
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| 3 outubro, 2019 às 12:30
Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar
O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos
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| 3 outubro, 2019 às 10:14
Advogado não paga OAB, e ganha na Justiça Federal o direito de advogar
Em maio deste ano, a entidade o condenou à suspensão até o pagamento do débito
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| 3 outubro, 2019 às 08:39
Fux deve apresentar em 30 dias proposta sobre horário de tribunais
O anúncio foi feito após audiência de conciliação com presidentes das cortes
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