O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5).
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| 3 setembro, 2019 às 16:30
| 3 setembro, 2019 às 15:58
Juiz deixa de apreciar pedido por não ser tratado por Vossa Excelência
Uma foto do despacho, assinado no dia 20 de agosto, tem circulado nas redes sociais
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| 3 setembro, 2019 às 15:30
Operação do MP efetua busca e apreensão pessoal e domiciliar de ex-PM que ameaçava autoridades
O ex-PM, expulso da corporação em 1989, é acusado de ameaçar autoridades, em especial um juiz, por não ter julgado procedente sua ação de reintegração
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| 3 setembro, 2019 às 14:44
TJRN reduz despesas em quase 10% em 2018
Os dados são do levantamento anual Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça
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| 3 setembro, 2019 às 13:50
Justiça impede família de enterrar jovem trans com nome social
Victória nasceu com o sexo masculino. Em dezembro de 2018, ela iniciou o tratamento hormonal no Ambulatório Trans do DF
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| 3 setembro, 2019 às 13:00
TCE fará auditoria do programa Governo Cidadão
A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar
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| 3 setembro, 2019 às 11:45
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis entendeu ser devido o ressarcimento e arbitrou o valor de todos os gastos
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| 3 setembro, 2019 às 11:09
Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica
A requerente é portadora de Hepatite Crônica, causada por síndrome e superposição de doença autoimune
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| 3 setembro, 2019 às 09:58
PODE ISSO? Vegana leva vizinhos à Justiça devido a cheiro de churrascos
Cilla disse que as ações de seus vizinhos são deliberadas e prejudicam sua qualidade de vida
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| 3 setembro, 2019 às 09:20
Faculdades são condenadas por danos morais e patrimoniais no RN
A decisão da 9ª Vara da Justiça Federal determina o pagamento de R$ 30 mil por danos coletivos causados à sociedade
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