Quatro dos acusados de matarem o agente penitenciário Maxwell André Marcelino durante troca de tiros, em meados de 2013
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| 13 novembro, 2019 às 08:09
| 12 novembro, 2019 às 19:45
Congresso mudar regra da 2ª instância afrontaria o STF, diz Marco Aurélio
O ministro ainda minimizou a declaração de Dias Toffoli
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| 12 novembro, 2019 às 18:35
Correção menor para dívidas trabalhistas pode gerar questionamentos na Justiça
As indenizações incluem pagamentos de horas extras, aviso prévio e FGTS
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| 12 novembro, 2019 às 17:11
“Cristalina ocorrência de legítima defesa”, decide juiz que absolveu PM por trágica morte de filho do deputado Benes Leocádio
O magistrado fundamentou sua decisão apontando que a fatalidade ocorreu por erro de execução, mas enquadrado como legítima defesa
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| 12 novembro, 2019 às 16:17
MPF denuncia gestor de projeto cultural da UFRN por desvio de verbas de convênio com Governo Federal
Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público
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| 12 novembro, 2019 às 16:14
PM acusado pela morte do filho do deputado Benes Leocádio é absolvido
O sargento da Polícia Militar Luiz Carlos Rodrigues foi absolvido
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| 12 novembro, 2019 às 14:33
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê
| 12 novembro, 2019 às 13:24
Pleno do TJ mantém condenação de acusado de favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulnerável
A penalidade imposta ao condenado foi à 52 anos e 9 meses de reclusão
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| 12 novembro, 2019 às 11:40
Município de Macau terá que indenizar filho de vitima de acidente de trânsito envolvendo palco de Carnaval
O magistrado também afastou a alegação de que o acidente ocorreu por culpa da vítima
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| 12 novembro, 2019 às 10:50
Direito do idoso é tema de reunião entre Assembleia Legislativa, TJRN e OAB/RN
Na pauta, uma parceria entre TJRN, Assembleia Legislativa e OAB/RN, para criação de políticas públicas eficazes para os mais de 480 mil idosos do Estado.
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