antes da lavratura de qualquer registro de nascimento, os registradores deverão realizar consulta prévia à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC)
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| 3 novembro, 2019 às 07:10
| 2 novembro, 2019 às 18:00
Advogado usa petição para xingar defensor do réu: “bolorento, caquético e decadente”
“Débil e senil, obsoleto e decadente. E vem tão decadente pessoa se arvorar em defensor de teses”, diz a petição.
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| 2 novembro, 2019 às 14:30
Justiça condena professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais
O processo correu em segredo de justiça e foi despachado no último mês de setembro
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| 2 novembro, 2019 às 11:40
Promotora que fez campanha para Bolsonaro é afastada de caso Marielle
A imparcialidade de Carmen Eliza passou a ser questionada
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| 2 novembro, 2019 às 07:30
Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda (4) em todo o estado
Só na Comarca de Natal, estão agendadas mais de 500 audiências.
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| 1 novembro, 2019 às 18:15
Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras
O juízo de origem condenou o empresário pelos crimes
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| 1 novembro, 2019 às 16:47
Plantão Judiciário do 1º Grau é transferido para o Fórum Miguel Seabra de hoje até o domingo (3)
| 1 novembro, 2019 às 15:06
Celso de Mello faz aniversário e STF está a um ano de ter novo ministro
O presidente da República havia dito em maio este ano que firmou compromisso de indicar Sergio Moro
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| 1 novembro, 2019 às 13:51
FOTOS: Traição conjugal entre sócios de banca de advocacia ganha repercussão nas redes sociais
Antonio Guzman, diretor administrativo de uma empresa de alimentos, decidiu desabafar nas redes sociais sobre o fim de seu casamento com uma advogada e sócia do famoso escritório Pinheiro Neto
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| 1 novembro, 2019 às 12:00
OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
Na peça, a OAB também argumenta que há um crescimento acentuado da oferta de cursos de graduação a distância
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