A suspensão será mantida até que o STF dê uma resposta definitiva sobre o tema, com julgamento marcado para dia 12 de dezembro
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| 6 setembro, 2019 às 20:06
| 6 setembro, 2019 às 18:45
Loja não responde por uso indevido de cartão com senha
| 6 setembro, 2019 às 17:00
Dívidas com precatórios devem ser quitadas até 2024, ressalta juiz coordenador do setor
É o que ressalta o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
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| 6 setembro, 2019 às 15:05
Minas Gerais é condenado é por manter infratores do ECA em prisão comum
Relator do recurso, ministro Herman Benjamin, afirmou que, em uma situação “aberrante” como a dos autos, os danos morais são presumidos
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| 6 setembro, 2019 às 14:00
MPT-RN media negociação sobre jornada de trabalho entre município de Natal e servidores da Saúde
Representantes da Prefeitura e de sindicatos debateram Portaria que mudou regime de plantões
| 6 setembro, 2019 às 12:50
PGR é a favor de prisão domiciliar a presos temporários que são únicos responsáveis por crianças
Manifestação foi apresentada em HC no qual se pede a extensão de julgado da Corte sobre gestantes e mães de crianças.
| 6 setembro, 2019 às 11:48
Responsáveis por desvio de verba de medicamentos para população carente do Seridó são condenados
O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte
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| 6 setembro, 2019 às 11:31
Bretas autoriza quebra de sigilo bancário de Romero Jucá, Edison Lobão e outros 27
O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio
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| 6 setembro, 2019 às 11:05
EM TODO PAÍS: Justiça determina fim de multas por videomonitoramento
Uma decisão judicial expedida na manhã desta quinta-feira (5) determinou a proibição imediata de fiscalização por câmeras de videomonitoramento em Fortaleza. Decisão tem repercussão nacional
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| 6 setembro, 2019 às 10:35
TJRN realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE em 25 de setembro
A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano,
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