A dificuldade enfrentada por diversos estados em suas finanças ainda é pauta levada por governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 10:25
| 19 agosto, 2019 às 10:00
TJRN mantém condenação de prefeito por pintar prédios nas cores do partido
Ao julgarem o recurso interposto pelo gestor municipal, os desembargadores alteraram as penalidades impostas
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 09:10
Inscrições de advogados para Lista Tríplice do TRE-RN encerram hoje
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 08:26
Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A decisão teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro e trouxe ao debate, mais uma vez, a legalidade ou não para o exercício de movimentos grevistas
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 08:10
Mossoró: Decisão da Justiça do Trabalho manda descontar honorários advocatícios do valor do FGTS de cada servidor até R$ 1 milhão
A retenção pode chegar a R$ 1 milhão.
Mais…
| 18 agosto, 2019 às 18:12
Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP
Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mais…
| 18 agosto, 2019 às 13:00
TJRN: Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início na segunda (19)
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015
Mais…
| 18 agosto, 2019 às 09:36
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder
Mais…
| 18 agosto, 2019 às 09:00
2ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado acontece neste domingo
Dos 1.348 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 676 para segunda fase
Mais…
| 17 agosto, 2019 às 17:34
Ações pendentes na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão pela primeira desde 2007
Até junho deste ano, o volume residual despencou a 959 mil ações
Mais…