A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática
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| 7 agosto, 2019 às 11:44
| 7 agosto, 2019 às 11:07
MPRN recomenda que Município de Natal execute sentença contra ex-secretário Rodrigo Martins Cintra
Ex-gestor da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA foi condenado pelo TCE ao ressarcimento do erário em cerca de R$ 40 mil
| 7 agosto, 2019 às 10:45
Decisão tranca ação penal contra advogada denunciada por fraude em São José de Mipibu
Alexsandra Cortez Torquato, na condição de assessora jurídica da Prefeitura de São José de Mipibu, foi presa após ser denunciada por suposta omissão em documento público ou particular ou declaração falsa e por fraude em licitação
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| 7 agosto, 2019 às 10:16
Justiça de Curitiba autoriza transferência de Lula para São Paulo
Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido da defesa
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| 7 agosto, 2019 às 09:50
No RN: Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso do Facebook e mantiveram a sentença condenatória da 5ª Vara Cível de Mossoró
| 7 agosto, 2019 às 09:06
OAB-RN: Aldo Medeiros completa 7 meses de gestão sem oposição e disputas internas
A busca pela aproximação dos advogados tem sido sua marca neste período e o “fogo amigo” de seus diretores tem sido sua dor de cabeça
| 7 agosto, 2019 às 08:18
MPRN lança edital e abre inscrições para seleção de estagiários de área administrativa
Cadastro de reserva será feito para Natal e Mossoró até o dia 20 deste mês e as inscrições são gratuitas
| 7 agosto, 2019 às 08:11
Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para julgar casos de violência doméstica
A Portaria Conjunta nº 35/2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, define também que o Grupo de Apoio terá competência para realizar audiências
| 7 agosto, 2019 às 07:23
176 anos do IAB: “Solução para a crise do judiciário é cumprir a lei, não populismo”, diz Batochio
Advogado e ex-deputado federal lembrou que “ninguém bate à porta do judiciário para saber o que o juiz pensa, mas para ver cumpridas as promessas cumpridas na lei”
| 7 agosto, 2019 às 07:05
Corrida à PGR: nome de Augusto Aras ganha força no Planalto
Subprocurador, que não concorreu na votação interna do Ministério Público Federal, já esteve quatro vezes com o presidente
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