Apenas três TJs da região Nordeste ficaram entre os 56 melhores do país
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| 27 novembro, 2019 às 11:39
| 27 novembro, 2019 às 11:11
Procurador causa polêmica ao dizer que houve escravidão “porque o índio não gosta de trabalhar”
Na palestra, o procurador ainda afirma que vai “falar uma coisa que talvez muita gente não goste” e defende que não há “dívida nenhuma com quilombolas”.
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| 27 novembro, 2019 às 10:29
Apenas idosos com 65 anos ou mais terão gratuidade no transporte público em Parnamirim, decide Justiça
Anteriormente o benefício abrangia idosos a partir de 60 anos
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| 27 novembro, 2019 às 09:15
TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
A previsão é de que o processo volte a ser examinado na sessão da próxima terça-feira (3)
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| 27 novembro, 2019 às 08:30
TJRN julga improcedente ADI que questionava normas que regulamentaram Alphaville Natal
Denunciou também que os atos normativos permitem alienação de bens públicos sem licitação e permitem a alienação de bens públicos sem autorização legislativa e sem prévia avaliaçã
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| 27 novembro, 2019 às 07:27
Bolsonaro nomeia Fernando Jales como juiz titular do TRE-RN pelos próximos dois anos
Fernando Jales vai substituir a vaga que foi ocupada no último biênio pelo advogado Wlademir Capistrano.
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| 26 novembro, 2019 às 19:29
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
O acidente causou vazamento de óleo, destruição de peças internas e acionou várias luzes de alerta do painel, além de ter amassado o para-choque e afetado o rolamento dos pneus
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| 26 novembro, 2019 às 18:20
Barroso libera para julgamento execução imediata de pena aplicada por Júri
O recurso foi interposto pelo MP/SC contra acordão do STJ
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| 26 novembro, 2019 às 17:23
Apesar de liminar da Justiça, Amaro Sales continua a frente da FIERN até decisão em última instância
O juiz do Trabalho, Manoel Medeiros, suspendeu os efeitos da Ata que aprovou a prorrogação para o terceiro mandado, porém para não haver a ruptura administrativa manteve a atual direção até ulterior deliberação
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| 26 novembro, 2019 às 16:45
STF suspende decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
No Supremo, o TCE-RN afirma que a execução da decisão do TJ-RN representa risco à ordem administrativa e à autonomia do estado
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