ANATRA protocolou ofício se dispondo a discutir junto com o Conselho Estadual da OAB/RN o reajuste na anuidade da Advocacia Potiguar para o ano de 2020
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MPRN recomenda que Município regularize funcionamento de ginásio em Emaús
Para cumprir às orientações ministeriais, o gestor precisa garantir a presença física de funcionários/servidores no ginásio durante os turnos matutino, vespertino e noturno.
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Ministro decreta prisão de juiz que tinha vida de luxo e estende provisória de alvos da ‘Faroeste’
O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste
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DE NOVO: Fux derruba decisão que suspendia processo contra Deltan no CNMP
O julgamento contra Deltan está na pauta da próxima terça-feira (26/11) do conselho
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Facebook indenizará profissional que teve conta suspensa sem aviso prévio
A plataforma era utilizada para realizar acompanhamentos de clientes, marcar consultas e fechar parcerias com marcas
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Grupo de advogados protocola pedido para que reajuste da anuidade da OAB-RN, para R$ 950,00, não seja efetivado
Ainda segundo os advogados, o reajuste de 9,19% não teria levado em conta a inflação do período que registrou queda
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Justiça determina quebra de sigilos do ministro Ricardo Salles
MP-SP já havia solicitado os dados do ministro em duas ocasiões, mas os pedidos haviam sido negados pela Justiça.
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Comissão da OAB-RN vai propor adequação do valor da anuidade para advogados
Segundo divulgado hoje pelo Justiça Potiguar, o reajuste para 2020 foi aprovado para R$ 950,00.
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Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso por ter sido condenado em segunda instância
Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos
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TRT-RN adota sistema que permite ouvir testemunhas por videoconferência em todo país
O convênio entre o TRT-RN e os Tribunais do Trabalho de Santa Catarina e Mato Grosso foi assinado durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, em Brasília.
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