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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 26 novembro, 2019 às 09:45
Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro, decide Tribunal que anulou multa e devolveu CNH

Ele entrou na Justiça para anular o auto de infração alegando que fez o teste, com resultado negativo, mas, mesmo assim, foi multado e teve a CNH apreendida
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NOTÍCIA
 | 26 novembro, 2019 às 08:53
Prefeitura de Natal emite nota defendendo decisão que suspendeu o PROEDI

Destacando que a decisão atendeu ao pelito dos potiguares
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NOTÍCIA
 | 26 novembro, 2019 às 07:26
Com greve na Petrobras, Justiça bloqueia contas de sindicatos

Apesar da imposição de penalidades mais rígidas pela Justiça, os sindicalistas se reuniram no início da noite, logo após a divulgação da decisão do tribunal, e decidiram manter a greve
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 20:23
FIERN afirma que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu PROEDI em Natal

Segundo Federação mais de 10 mil empregos estão vinculados às empresas atendidas pelo PROEDI
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 19:31
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 18:48
URGENTE: Desembargador determina suspensão do PROEDI para o Município de Natal

A ação alegava que a capital potiguar teria prejuízo considerável na arrecadação de impostos, com o modelo de isenção fiscal do programa estadual
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 17:05
Ministro do Turismo é notificado pela Justiça por ameaça a deputada do PSL

Nesse caso, uma possibilidade é que Marcelo Álvaro Antônio pague uma indenização a Alê Silva.
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 16:12
MPRN abre seleção para assessor jurídico; salário de R$ 5.246,24 mais benefícios

O recebimento de currículos começa nesta segunda (25) e segue até a sexta-feira (29)
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 15:09
‘Criminosos me trataram melhor do que a Justiça’, diz cabeleireiro preso por 16 meses sem provas
NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2019 às 14:00
CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário

Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais
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