Os números foram apresentados pelo desembargador presidente João Rebouças
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Defesa de policial envia nota de esclarecimento sobre caso de empreendimento em Pipa
A defesa do policial militar Alex dos Santos Garcia enviou nota de esclarecimento sobre o caso
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Juiz derruba norma que obrigava grávidas a passar por intervenção médica no parto
Os trechos permitiam que gestantes fossem obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não consentiam.
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TRT-RN: CEJUSC Mossoró negociou mais de R$ 12 milhões em 596 acordos
Os dados são resultado de uma política de negociação prévia feita
entre magistrados e conciliadores do CEJUSC, com advogados e partes
para a viabilização dos acordos
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Mesa-redonda na OAB/RN debate Plano Diretor de Natal e Direito Humano
O evento ocorrerá na quinta-feira (19), das 19h às 22h.
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Justiça deixa incluir todos os salários, e isso pode aumentar aposentadoria
Com a decisão, o valor do benefício pode aumentar para algumas pessoas,
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Ex-procuradora-geral da Paraíba delata R$ 4 milhões de propina a Ricardo Coutinho
Livânia comandou a Procuradoria entre 1.º de janeiro de 2011 e 29 de junho de 2011
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Advogado preso no Ceará elaborava planos de fuga de presidiários, aponta investigação
A defesa do advogado não se pronunciou sobre o caso.
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Advogado relata ameaças e abusos em caso de empreendimento em Pipa
Além da Delegacia de Pipa, o caso está sendo acompanhado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB
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MPRN registra aumento de 60% na quantidade de operações em 2019
Até esta quarta-feira (18), 67 pessoas foram presas e 244 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ações do MPRN
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