Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios no ano de 2020 em uma pauta com 16 municípios que geraram acordos da ordem de R$ 2.165.450,00
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Adonis, que é subprocurador-Geral da República, deve voltar a atuar em processos de Tribunais Superiores
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O órgão julgador julgou um recurso de Apelação do réu, mas decidiu apenas redimensionar a dosimetria da pena, estabelecendo-a em três anos de reclusão
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A despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida
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Além disso, a nova orientação da PGR vem a público no dia seguinte à denúncia oferecida pela instituição contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil
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Em 2019, foram realizados 1680 atendimentos entre os núcleos de Natal e Caicó
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O governo Bolsonaro já responde a pelo menos dez ações judiciais
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Ricardo Lewandowski, que já defendeu o juiz das garantias, disse ao Estadão que o plenário do STF precisa se manifestar rapidamente sobre o assunto.
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A defesa alegou que o réu trabalhava além de sua jornada sem receber horas extras e que cumpria suas obrigações profissionais.
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Fux apontou “vícios de inconstitucionalidade” na lei, ao derrubar a determinação de Toffoli
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