O objetivo é garantir o regular policiamento do local, já que de acordo com o ofício encaminhado pelo comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, o efetivo à disposição é insuficiente para cobrir adequadamente a segurança da festa pública
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Como conselheiro, Aras afirmou ter a Igreja Católica como farol e defendeu o procurador dizendo estar ele sob a influência de uma pastora
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a próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília
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A suspensão será mantida até que o STF dê uma resposta definitiva sobre o tema, com julgamento marcado para dia 12 de dezembro
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É o que ressalta o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
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Relator do recurso, ministro Herman Benjamin, afirmou que, em uma situação “aberrante” como a dos autos, os danos morais são presumidos
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Representantes da Prefeitura e de sindicatos debateram Portaria que mudou regime de plantões
Manifestação foi apresentada em HC no qual se pede a extensão de julgado da Corte sobre gestantes e mães de crianças.
O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte
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