No despacho, a magistrada manda que a União cumpra, em até 24 horas
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| 22 novembro, 2019 às 10:33
| 22 novembro, 2019 às 09:52
OAB-RN aprova reajuste de anuidade para R$ 950,00 em 2020
O índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados e advogadas poderão pagar, até o último dia útil de janeiro, em cota única
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| 22 novembro, 2019 às 08:40
Lei que cria cargo comissionado para atividade de provimento efetivo é inconstitucional em Guamaré
De acordo ainda com ADI, as atividades desenvolvidas pelo Assessor Técnico Nivel I são praticamente idênticas às exercidas pelo Assessor Jurídico Municipal
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| 22 novembro, 2019 às 07:23
MPRN recomenda suspensão de bolsas de estudo para universitários do interior do RN
O MPRN concedeu o prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe sobre o cumprimento da recomendação
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| 21 novembro, 2019 às 16:00
Justiça suspende CNH para obrigar pai a pagar pensão alimentícia
A defesa da filha sustentou que as duas medidas são imprescindíveis para o adimplemento do débito
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| 21 novembro, 2019 às 14:30
Protagonismo de juízes e MP os aproxima da repressão estatal, diz Lewandowski
Lewandowski analisa que tais atores não só flexibilizam o direito de defesa, mas também o devido processo legal
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| 21 novembro, 2019 às 13:00
TJ determina paralisação de obras no centro histórico de Jardim do Seridó
A decisão restabelece os efeitos da liminar proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Jardim do Seridó/RN
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| 21 novembro, 2019 às 10:35
TST reconhece trabalho do TRT-RN na Semana Nacional da Execução
O TRT-RN alcançou o segundo melhor desempenho dentre os tribunais de pequeno porte, com um movimento de R$ 65.589.263,75.
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| 21 novembro, 2019 às 09:20
Advogada é presa suspeita de falsificar alvarás para sacar R$ 28 mil, em Campina Grande
Segundo informações da Polícia Civil, ela faria um saque de mais de R$ 28 mil, com dois alvarás judiciais falsificados.
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| 21 novembro, 2019 às 09:16
MP pede prisão de ex-prefeito de Serra de São Bento que é afastado da chefia de gabinete do Município por improbidade administrativa
Francisco Erasmo foi afastado do cargo e poderá responder em ação penal.
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