A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 19:31
| 25 novembro, 2019 às 18:48
URGENTE: Desembargador determina suspensão do PROEDI para o Município de Natal
A ação alegava que a capital potiguar teria prejuízo considerável na arrecadação de impostos, com o modelo de isenção fiscal do programa estadual
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 17:05
Ministro do Turismo é notificado pela Justiça por ameaça a deputada do PSL
Nesse caso, uma possibilidade é que Marcelo Álvaro Antônio pague uma indenização a Alê Silva.
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 16:12
MPRN abre seleção para assessor jurídico; salário de R$ 5.246,24 mais benefícios
O recebimento de currículos começa nesta segunda (25) e segue até a sexta-feira (29)
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 15:09
‘Criminosos me trataram melhor do que a Justiça’, diz cabeleireiro preso por 16 meses sem provas
| 25 novembro, 2019 às 14:00
CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário
Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 12:30
PERTURBAÇÃO: Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente
A juíza Queila Silva Fonseca estabeleceu em R$ 2 mil os danos morais a serem pagos aos cliente.
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 11:40
Advogado é preso por resistir à prisão e oferecer propina a policiais em Porto Alegre
Homem aparentava “sinais de embriaguez” e, no trajeto para o plantão da Polícia Civil, teria oferecido dinheiro aos PMs para ser solto
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 10:56
CASO FIERN: Audiência sobre prorrogação de mandato de Amaro Sales será nesta terça-feira na Justiça do Trabalho
Amaro Sales iniciou o terceiro mandato em 31 de outubro, porém a disputa judicial pode levar a suspensão do mandato e convocação de novas eleiçõe
Mais…
| 25 novembro, 2019 às 09:59
CASO FIERN: Juíza alega suspeição por “foro íntimo” para não julgar ação sobre prorrogação de mandato de Amaro Sales
A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Luíza Eugênia Pereira Arraes, alegou suspeição para julgar o caso em ação movida por sindicatos da indústria
Mais…