Segundo consta nos autos, a enfermeira realizou exames admissionais através do plano de saúde contratado pela Prefeitura
| 10 agosto, 2019 às 17:05
| 10 agosto, 2019 às 13:20
Indicação de novo Procurador-Geral da República poderá ficar para a próxima sexta-feira, dia 16
Previsão era de que o martelo seria batido esta semana, mas o presidente decidiu adiar mais uns dias
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| 10 agosto, 2019 às 13:10
Adicional por doutorado não é devido a servidor temporário, diz TRF-1
A relatora, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, ao analisar o caso, destacou que o adicional é devido aos titulares dos cargos integrantes do Plano de Carreira
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| 10 agosto, 2019 às 12:06
Advogados abordam futuro da profissão com novas tecnologias
Formação técnica alicerçada em um posicionamento ético consistente segue sendo requisito inegociável
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| 10 agosto, 2019 às 10:04
É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora
A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou resort e seguradora a reembolsarem consumidora que se acidentou durante férias na República Dominicana
| 10 agosto, 2019 às 09:09
Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
Lançamento acontece na segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 18h
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| 10 agosto, 2019 às 08:57
Presidente do STF mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio
Segundo o ministro Dias Toffoli, está configurado no caso dano à ordem e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros
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| 9 agosto, 2019 às 18:16
TSE reafirma que parente e cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger
O relator, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o tema já foi apreciado pela corte
| 9 agosto, 2019 às 17:35
TCU determina retorno de juíza que tirou licença remunerada para assumir associação
O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou cautelarmente ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a suspensão de decisão que concedeu licença remunerada à juíza Valdete Souto Severo
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| 9 agosto, 2019 às 17:01
STJ divulga 13 entendimentos consolidados sobre crimes contra a honra
Os entendimentos foram reunidos na nova edição da ferramenta Jurisprudência em Teses, que mostra também os precedentes mais recentes sobre o tema até a publicação do documento
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