| 3 fevereiro, 2020 às 15:06
| 3 fevereiro, 2020 às 14:01
Juiz de garantias deve ir ao plenário do STF neste semestre, informa Luiz Fux
| 3 fevereiro, 2020 às 10:07
OAB/RJ repudia assédio contra mulheres no BBB20
A Diretoria de Mulheres da OAB/RJ e a e Comissão OAB Mulher RJ repudiaram a forma como mulheres são tratadas no reality show Big Brother Brasil 20.
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| 3 fevereiro, 2020 às 09:48
Servidor é condenado por contratar empresa dos seus pais
A empreiteira, o presidente da comissão e seus pais deverão pagar, a título de multa civil, R$ 30 mil, e outros dois servidores integrantes da comissão, R$10 mil
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| 3 fevereiro, 2020 às 08:39
Condomínios devem indenizar pessoa que teve CPF bloqueado por inscrição indevida como empregado no RN
| 2 fevereiro, 2020 às 13:45
Advogada é condenada a indenizar cliente por não comparecer a audiência
O cliente pagou R$ 1.500 de honorários advocatícios e a advogada não compareceu à audiência, nem enviou alguém para substituí-la.
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| 2 fevereiro, 2020 às 10:03
Bretas aceita denúncia e advogados de delatores da “lava jato” viram réus
| 2 fevereiro, 2020 às 07:24
Advogado pode atuar ainda que não pague OAB, decide TRF-3
Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional.
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| 1 fevereiro, 2020 às 15:25
Recuo de presidente da OAB não afasta calúnia contra Moro, diz procurador
Para o procurador, é preciso considerar ainda a qualificação de Santa Cruz
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| 1 fevereiro, 2020 às 11:08
Federação Nacional vai ao CNJ contra juiz que afirmou que xingar guardas de ‘bosta’ pode ser elogio
Conforme o CNJ, a reclamação contra o foi recebida na tarde de quinta-feira (30)
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