As regras deverão ser seguidas pelos tribunais do país.
Mais…
| 5 dezembro, 2019 às 07:07
| 4 dezembro, 2019 às 18:20
Em conflito entre duas sentenças prevalece a que por último transitou em julgado
Por maioria de votos – em placar decidido pelo voto da presidência, diante do empate – prevaleceu o entendimento do relator, ministro Og Fernandes.
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 17:30
MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
A sentença judicial é uma resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 16:25
DCE/UFRN emite nota de repúdio contra decisão judicial que indenizou em R$ 40 mil professor alvo de polêmica com aluna
Após a decisão, publicada em primeira mão pelo Justiça Potiguar na última terça-feira, 3, o Diretório Estudantil manifestou repúdio ao desfecho do episódio
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 14:47
TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
Após extenso debate, o julgamento foi adiado após um pedido de vistas do desembargador Glauber Rêgo.
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 13:59
Procuradores da Lava Jato impõem exigências para cumprir ordem em favor de Lula
Para os procuradores, permitir ao ex-presidente o acesso “poderia prejudicar investigações”.
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 12:30
Ex-prefeito de Touros é condenado por irregularidade na aplicação de recursos do Fundef
Por tal ato, o ex-prefeito terá de pagar multa civil de no valor de duas vezes o valor remuneração percebida por ele na época dos fatos, a qual deve ser revertida em favo do município de Touros.
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 11:26
PEC da prisão em 2ª instância pode incluir também Justiça Cível e Tributária
Assim, uma dívida fiscal de uma empresa poderia ser executada antes dos recursos aos tribunais superiores, ou uma ação cível sobre um divórcio, por exemplo, poderia ter definição antecipada.
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 10:45
Conselho do MPF demite procurador por assédio moral contra servidores
Ele é acusado de praticar, de forma reiterada, assédio moral contra outros servidores.
Mais…
| 4 dezembro, 2019 às 10:05
Petrobras demite engenheiro por pegar cápsula de café, mas Justiça readmite e obriga indenização de R$ 200 mil
Mas a Justiça do Trabalho considerou ilegal a demissão por justa causa, e a empresa vai ter de recontratar o funcionário, além de pagar R$ 200 mil a el
Mais…