A liminar de Toffoli ainda será analisada pelo plenário do Supremo após o recesso, o que não tem data para ocorrer
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| 20 janeiro, 2020 às 17:04
| 20 janeiro, 2020 às 15:59
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para tirar CNH
A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
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| 20 janeiro, 2020 às 15:16
TRT-RN abre Ano Judiciário com balanço dos resultados de 2019 e apresentação de metas para 2020
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, apresentou os resultados da Justiça do Trabalho da 21ª Região em 2019.
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| 20 janeiro, 2020 às 14:27
Justiça de MG dá aval para que goleiro Bruno Fernandes more em MT e trabalhe em time de futebol
A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha (MG).
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| 20 janeiro, 2020 às 13:35
Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB
Proposta pretende fixar percentual mínimo de 30% para homens e mulheres na composição dos órgãos executivos.
| 20 janeiro, 2020 às 12:27
Juízo Final: MPRN obtém condenação de 13 integrantes de facção criminosa
O grupo foi alvo da operação Juízo Final, deflagrada pelo MPRN em junho de 2017
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| 20 janeiro, 2020 às 11:23
Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime, decide TJRN
| 20 janeiro, 2020 às 10:38
Maia chama de “absurdo” pagamento a solteiras e cobra STF
| 20 janeiro, 2020 às 09:59
MPRN reúne prefeitos para buscar melhorias da gestão da saúde em quatro municípios
A iniciativa, ocorrida essa semana, foi da Promotoria de Justiça de Campo Grande, que tem atuação nas quatro cidades
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| 20 janeiro, 2020 às 09:18
Rogério Marinho diz que “juiz desonra profisão”, após citar decisão que criticava Bolsonaro
“Eu diria que militantes em regra são mais educados, esse Juiz desonra a profissão com linguagem chula e escatológica”, diz Marinho
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