A movimentação de processos da 2ª Vara de Mossoró registrou a solução de 1.152 processos na fase de conhecimento e a entrada de 881 novos casos. Na fase de Execução, 1.520 foram encerradas e 769 outras foram iniciadas.
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A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys
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O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal
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A ação foi movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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José Adonis afirmou ao STF, porém, que esses áudios não são lícitos porque não podem ter a autenticidade comprovada
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A discussão foi motivada pelo pedido de um advogado do Rio de Janeiro, que tentava reverter na Justiça a cobrança feita pela Receita Federal
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A ação foi ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República
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A decisão do desembargador foi expedida em recurso interposto pelo MP contra decisão da 1ª Vara da comarca de São Gonçalo
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De acordo com a regra invalidada, quem tivesse exercido o cargo de governador em caráter permanente receberia, a título de representação, um subsídio mensal igual ao vencimento do cargo de desembargador
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Por mais que a medida possa não encontrar obstáculo legal, a pergunta que fica é será que é moral, uns esbanjando com tanto enquanto milhares ficam sem nada?
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