Também foi determinado que ele compareça em juízo para informar atividades pelo prazo mínimo de 12 meses, além de não poder deixar a cidade e se recolher para abrigo ou casa de passagem.
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| 13 junho, 2025 às 18:34
| 13 junho, 2025 às 15:47
Estado do RN deve realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida em até 30 dias
No processo, a paciente relatou sofrer com diversos problemas de saúde decorrentes da obesidade severa, incluindo diabetes tipo 2.
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| 13 junho, 2025 às 15:35
Advogado criminalista é encontrado morto em apartamento em Salvador
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apura o caso, e o Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC) apreendeu uma arma de fogo que será submetida à perícia.
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| 13 junho, 2025 às 09:36
Plataforma digital pagará indenização por desativar conta de usuário em rede social
O autor afirma que o bloqueio ocorreu de forma abrupta, sem que o usuário tivesse a oportunidade de entender as razões para tal medida ou de corrigir eventuais condutas caso existentes.
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| 13 junho, 2025 às 07:02
Moraes exibe posts de ódio ao votar pela responsabilização das big techs
Agora, o STF tem sete votos pela inconstitucionalidade do artigo 19 e apenas um, do ministro André Mendonça, a favor do texto.
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| 12 junho, 2025 às 19:20
Justiça Federal do RN determina que Caixa libere valores de FGTS para reprodução assistida
A magistrada determinou que a Caixa libere valores depositados na conta do FGTS do autor até o limite necessário para o custeio do tratamento.
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| 12 junho, 2025 às 18:56
Jô, ex-Corinthians, é preso em Guarulhos por falta de pagamento de pensão alimentícia
A informação foi confirmada pelo advogado que representa o jogador. Segundo ele, foi cumprido um mandado de prisão que estava aberto contra Jô em São Paulo.
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| 12 junho, 2025 às 18:02
Lula pede que STF suspenda todas as ações de vítimas do INSS contra o governo
A justificativa do governo é que a judicialização em série pode causar prejuízos ao erário.
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| 12 junho, 2025 às 16:40
Mero nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal, diz TJ-CE
De acordo com o processo, o homem foi autuado por policiais militares porque demonstrou nervosismo ao avistar a viatura policial.
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| 12 junho, 2025 às 12:55
STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária
No voto, o relator, ministro Cristiano Zanin, lembrou que o artigo 57, parágrafo 7º, da Constituição Federal veda o pagamento de qualquer parcela indenizatória aos membros do Congresso Nacional em decorrência de convocação extraordinária.
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