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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 22 fevereiro, 2020 às 11:38
Paquera ou importunação sexual? Saiba quando o flerte de Carnaval se torna um crime

No entanto, a folia acaba quando a curtição passa a ser constrangimento e o flerte deixa de ser uma expectativa para se tornar importunação sexual
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NOTÍCIA
 | 22 fevereiro, 2020 às 08:53
MPT-RN programa ações do projeto Resgate à Infância em Mossoró

Março terá série de eventos de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional na cidade
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 18:32
Justiça do Trabalho do RN terá plantão judiciário durante o Carnaval
NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 17:23
Carteira Digital da OAB já está disponível

A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 16:19
Juízes pedem que PGR denuncie senador Cid Gomes por tentativa de homicídio contra PMs

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 16:00
Plantão Jurídico do 2º Grau dos dias 22 e 23 de fevereiro é transferido para o Complexo Judiciário

residente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, determinou a transferência do Plantão Judiciário Permanente do 2º Grau (diurno e noturno), nos dias 22 e 23 de fevereiro (sábado e domingo), para o Complexo Judiciário, situado na Rua das Fosforitas, 2327, conjunto Potilândia, zona sul de Natal
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 14:41
CHIFRE TEM VALOR? Mulher se livra na Justiça de pagar R$ 10 mil em danos morais por suposta traição na Paraíba

A Justiça considerou que infidelidade, por si só, não é causa para reparar dano moral
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 13:39
TRT-RN decide contra desconto em salário referente à comissão de venda cancelada

A decisão se deu no processo de um consultor de vendas, que trabalhou para a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda entre março de 2016 e janeiro de 2019.
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 12:18
Trabalhador que apresentou atestado e foi à praia tem mantida condenação por má-fé

Decisão é da 4ª câmara do TRT da 15ª região
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 11:15
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação

As duas turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm proibindo que gestores públicos contratem advogado sem licitação
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