As ordens foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, que decidiu também afastá-lo do cargo.
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| 21 dezembro, 2019 às 17:00
| 21 dezembro, 2019 às 15:17
STJ determina soltura imediata de ex-governador Ricardo Coutinho e demais presos na Operação Calvário
Ricardo foi preso na última quinta-feira (20) pela Polícia Federal
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| 21 dezembro, 2019 às 13:38
Justiça suspende decisão que reconhecia vínculo de entregadores com empresa de aplicativo
A decisão, de caráter temporário, vale até que o tema seja julgado por uma turma do TRT-2.
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| 21 dezembro, 2019 às 11:00
Plenário do STF decide que é inconstitucional subsídio vitalício a ex-vereadores
Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quinta-feira (19/12),
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| 21 dezembro, 2019 às 09:23
Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’
Gilmar Mendes disse que a carreira de procurador de Estado é “uma das atividades mais lucrativas”, pela possibilidade de recebimento de honorários advocatícios
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| 20 dezembro, 2019 às 19:05
Defesa de Carlos Augusto Rosado questiona condenação com base delação e “bases controversas”
A defesa do ex-deputado Carlos Augusto Rosado emitiu nota sobre a condenação da Justiça no processo que apurava suposta fraude no contrato de inspeção veicular. Confira abaixo
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| 20 dezembro, 2019 às 17:30
Estabelecimentos poderão ser obrigados a fornecer água gratuitamente aos clientes
Pelo PL, copos higienizados e recipientes com água potável deverão ser mantidos à disposição dos clientes em local visível e de fácil acesso a todos
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| 20 dezembro, 2019 às 16:10
STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz
A votação na turma ficou empatada, tendo a relatora Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes votado pela concessão da ordem. Já os ministros Fachin e Lewandowski negaram a pretensão.
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| 20 dezembro, 2019 às 15:15
Anamatra vai ao STF contra resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados
Para a entidade, a resolução importa em censura e afronta o livre direito de manifestação de pensamento e de expressão.
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| 20 dezembro, 2019 às 13:59
Amaro Sales diz receber com “absoluta serenidade” decisão favorável a prorogação de mandato na FIERN
Não há vencedores ou vencidos, tampouco espaço para rusgas, disse Amaro
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