A gestão do réu ocorreu entre os anos de 2005 e 2008 e houve a acusação referente à não prestação de contas de materiais não localizados decorrentes do Procedimento Licitatório nº 22/2006
Mais…
| 20 fevereiro, 2020 às 09:37
| 20 fevereiro, 2020 às 08:07
“Não podemos transformar o MP em um superpoder”, diz Lewandowski
O ministro manifestou preocupação com os modelos das chamadas “forças-tarefas”.
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 19:30
Justiça condena Globo a indenizar vítima de pegadinha em programa de Huck mesmo após a morte
O educador faleceu em 2015, mas mesmo assim o pedido da ação foi considerado
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 18:45
Fachin julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra Sistema “S”
Na ADPF, a entidade alegava que a União, ao criar os serviços sociais autônomos que hoje formam o sistema (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senat e Sest), priorizou a organização nacional da prestação desses serviços
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 17:00
Promotor vira réu por cooptar clientes para escritório da esposa
A esposa dele, a advogada Tatiana Cavalcanti Teixeira Felício, também foi denunciada, junto com outra advogada da região
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 16:31
Justiça extingue processo da oposição que pedia afastamento do prefeito de Macau
A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 1ª Vara Cível da Comarca de Macau, negou, na tarde desta terça-feira (18), o pedido de afastamento do cargo de Prefeito de Macau, Túlio Bezerra Lemos.
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 15:44
Justiça do RN homologa acordo de não persecução penal por porte ilegal de arma
Caso o investigado descumpra quaisquer das condições estipuladas, o parquet deverá comunicar ao Juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 14:24
Justiça do Trabalho do RN garante indenização a motorista empurrado de carro em movimento
No processo, o motorista alegou ter sofrido dois assaltos durante o transporte de produtos da empresa, com intervalo de poucos meses. No segundo episódio, ele foi feito refém e obrigado a dirigir o veículo até uma chácara nas proximidades do rio Pitimbu, na Grande Natal.
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 13:42
Operação do MPT-RN apura irregularidades no porto-ilha de Areia Branca
A operação encontrou falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias, equipamentos sem mecanismos de segurança e instalações com telhas de amianto, comprovadamente prejudiciais à saúde dos trabalhadores
Mais…
| 19 fevereiro, 2020 às 13:33
MPRN recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro Municípios
Para as prefeituras Municipais de São Bento do Norte, de Caiçara do Norte e de Pedra Grande, a orientação é que promovam as adequações necessárias para compatibilizar o horário de realização da festa com a disponibilidade funcional da PM
Mais…