A pena inicialmente estabelecida em dez anos foi reduzida para sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, para Vonaldo Souza França e para Wallison Williame Paulo.
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| 5 março, 2020 às 08:20
| 4 março, 2020 às 19:00
TRT-RN reúne entidades parceiras para planejar edição 2020 do Abril Verde
O dia 28 de abril é o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho”. Por essa razão, o mês de Abril se tornou símbolo da conscientização e prevenção dos acidentes de trabalho.
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| 4 março, 2020 às 18:48
STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel
Brasil possui 33 partidos registrados atualmente; segundo a ministra Cármen Lúcia, outros 76 aguardam aprovação do TSE
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| 4 março, 2020 às 18:30
STJ julga se impenhorabilidade prevista a valores em poupança estende-se a outras aplicações
Ministro Salomão negou penhora em conta corrente de executado.
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| 4 março, 2020 às 17:30
Julgado constitucional limite mínimo de votação individual na eleição proporcional
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
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| 4 março, 2020 às 16:45
Pagamento de precatórios é tema de audiência entre Presidência do TRT-RN e Prefeitura de Macau
O prefeito procurou o presidente e a magistrada responsável pela Divisão de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN para apresentar proposta de pagamento.
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| 4 março, 2020 às 16:27
Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
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| 4 março, 2020 às 16:00
Ministro Luiz Fux completa nove anos no STF com redução de 57% do acervo
Este ano, o ministro assumirá a presidência da Suprema Corte.
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| 4 março, 2020 às 15:35
Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebimento de adicional de periculosidade.
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| 4 março, 2020 às 15:00
Homem é condenado por culpar mulher em gravidez indesejada
Ele deve cumprir um ano e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 5 mil como reparação mínima para a vítima.
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