Quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018.
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| 6 março, 2020 às 08:30
| 6 março, 2020 às 07:50
Servidora do TJRN debate dados abertos, reconhecimento facial e transformação digital em evento na UFRN
Adriana Carla Silva de Oliveira, participa da 10ª edição do Open Data Day Natal, hoje e amanhã, no Campus da UFRN.
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| 5 março, 2020 às 19:45
Ministra do STJ nega pedido de Ricardo e ex-governador continua com tornozeleira eletrônica
A ministra do STJ, Laurita Vaz, relatora do processo da Operação Calvário, negou nesta quinta-feira (5), o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
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| 5 março, 2020 às 19:15
Conselho do MP/SP arquiva inquérito contra PGE e deve investigar promotor responsável
Caso será encaminhado à corregedoria do MP paulista para análise da conduta funcional do membro ministerial.
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| 5 março, 2020 às 18:30
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Aras afirma que “não cabe ao Estado, em sua intervenção direta, substituir-se aos agentes privados e ao mecanismo de alocação entre oferta e demanda.
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| 5 março, 2020 às 17:30
Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.
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| 5 março, 2020 às 17:00
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de eleição majoritária
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| 5 março, 2020 às 16:45
Varas do Trabalho do RN são comandadas em sua maioria por mulheres
São 23 magistradas que atuam no primeiro grau na capital e no interior do Estado, enquanto o número de magistrados é de 22.
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| 5 março, 2020 às 16:00
Diferença de 54 anos entre marido e mulher não anula recebimento de pensão
Instituto de previdência alegou que houve má-fé no casamento devido a elevada diferença de idade.
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| 5 março, 2020 às 15:00
Guardas municipais participam de treinamento para atuação na Patrulha Maria da Penha
A capacitação integra as ações referentes à 16º Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, oficialmente a ser aberta, dia 9, na semana do Dia Internacional da Mulher
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