Entre outras alegações, o MP sustentou que o juiz não realizava sessões do tribunal do júri havia quase três anos
Mais…
| 26 fevereiro, 2020 às 11:10
| 26 fevereiro, 2020 às 09:45
MPRN move ação contra Município e Idema para garantir preservação da lagoa de Extremoz
Assim, os principais pedidos ministeriais na ação são para que a Justiça determine ao órgão ambiental e à Prefeitura que, no prazo de 30 dias, realizem a delimitação da área de preservação permanente da lagoa de Extremoz
Mais…
| 26 fevereiro, 2020 às 07:09
Conselho da Justiça Federal proíbe funcionários de acessarem redes sociais
Twitter, Facebook e Instagram estão vetados
Mais…
| 25 fevereiro, 2020 às 17:42
AGU diz que evitou na Justiça impacto de R$ 1 bi com auxílio-transporte a servidores
A norma estabelece que o valor do auxílio deve ser a diferença entre o gasto mensal do servidor com o transporte e o equivalente a 6% do seu vencimento ou soldo.
Mais…
| 25 fevereiro, 2020 às 13:55
OPORTUNIDADE: MPSC abre concurso para promotor com remuneração de R$ 28,8 mil
O cargo tem remuneração inicial de R$ 28.883,98. Poderão se inscrever no concurso bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva.
Mais…
| 25 fevereiro, 2020 às 10:45
É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?
Afinal de contas, é permitido ou não ter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho em nosso país?
Mais…
| 25 fevereiro, 2020 às 08:31
Município deverá pagar periculosidade a servidores que utilizam moto no trabalho
sentença havia beneficiado especificamente três categorias: agentes de leitura, inspetores de hidrômetros e auxiliares de operações
Mais…
| 24 fevereiro, 2020 às 18:39
Marcelo Bretas deve substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça, diz Veja
É dado como certo que o ministro da Justiça, Sergio Moro, assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal, até o fim do ano. O presidente Jair Bolsonaro estaria dando indicativos disto.
Mais…
| 24 fevereiro, 2020 às 16:22
Juiz prova que agiu sem má-fé ao liberar R$ 5,3 milhões para advogada e é absolvido no TJMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) encaminhou parecer contra a absolvição do juiz, mas o Órgão julgou improcedente o processo administrativo disciplinar e determinou o arquivamento
Mais…
| 24 fevereiro, 2020 às 13:01
Homem posta foto de menor lavando calçada em meio a crise hídrica e acaba condenado
A decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/MG. Valor foi fixado em R$ 5 mil
Mais…