A partir de agora, quando o TRT-RN identificar recursos financeiros existentes em contas judiciais vinculadas a processos trabalhistas arquivados definitivamente, nos quais não haja mais pendências para a sua quitação, encaminhará expediente ao TJRN e à JFRN
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Na ação apresentada à 4.ª Vara Cível de Vila Velha, o homem que foi agredido contou que estava no cinema com sua mulher e pediu silêncio a um grupo de pessoas
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O entendimento foi direcionado ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
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No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica
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Entendimento é da 4ª turma do STJ ao reafirmar jurisprudência que determina que a adoção de reajuste por idade em seguro de vida
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Elisângela Mororó foi presa por suspeita de integrar uma organização criminosa que atua no Ceará
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Magistrado também suspendeu a determinação da realização de uma assembleia com todos os lojistas envolvidos, no prazo de dez dias
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Para desembargador, “a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana”, prevista na CF.
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Nesse convênio de cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário, todas as execuções poderão ser quitadas a partir de valores obtidos pela Justiça Trabalhista
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Após a assinatura do convênio entre as instituições, técnicos do TRT-RN vão visitar a Casa da Justiça e Cidadania para definir as medidas necessárias para início das atividades no local.
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