O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em exercício considerando a pandemia de coronavírus (COVID-19), publicou nesta terça-feira, 17, Ato da Presidência nº 101/2020, com o objetivo de intensificar as medidas para reduzir as chances de contágio nas dependências do TRF da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
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A decisão é do juiz de Direito Antônio José Carvalho da Silva Filho, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campo Limpo/PR.
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A IV edição do Mutirão do Consumidor está suspensa após recomendações para evitar a proliferação do Coronavírus (Covid-19).
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Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção.
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Confira as atualizações das normas administrativas do TRE-RN
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A direção da Esmarn anunciou a suspensão das aulas do Módulo 1 (presencial) do Curso de Formação de Formadores, com datas planejadas para os dias 18 a 20 de março, na sede da instituição, em Natal.
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Para juiz, soltura é justificada porque “não há como impedir a disseminação viral em ambiente carcerário”.
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o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira, 16, uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 14/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com Coronavírus.
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O Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários de Dependentes Químicos do RN (NOADE) suspendeu os atendimentos individuais e os grupos reflexivos pelo prazo de 15 dias, a partir desta segunda-feira (16).
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A DPE/RN publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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