Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico
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| 26 março, 2020 às 19:00
| 26 março, 2020 às 18:15
DPE/RN ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia
O pedido foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e leva em consideração a gravidade da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e o baixo risco a sociedade.
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| 26 março, 2020 às 18:04
PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STF
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| 26 março, 2020 às 18:00
TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril
Os partidos tem até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA
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| 26 março, 2020 às 17:30
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra “atitudes fascistas” de Bolsonaro
A advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
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| 26 março, 2020 às 17:20
MPRN recomenda que Município de Natal aumente frota de ônibus e limite número de passageiros por veículo
O objetivo é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.
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| 26 março, 2020 às 17:00
Escola de Magistratura Federal no RN abre inscrições para o grupo de extensão da Quinta Jurídica i9
Estão sendo abertas 40 vagas para estudantes e profissionais de áreas relacionadas ao Direito, Tecnologia e afins.
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| 26 março, 2020 às 16:30
TRF5 institui julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais
A sessão de aprovação, da qual participaram os desembargadores federais titulares do TRF5, foi feita em modo telepresencial, por meio de aplicativo de videoconferência.
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| 26 março, 2020 às 16:00
Saiba como fazer o cadastro nos sistemas de peticionamento eletrônico PELE e PAE
Além do pré-cadastro, uma segunda etapa exige envio de documentos pessoais
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| 26 março, 2020 às 15:47
Para OAB, decisão do STF abre caminho para que resultado do exame de Bolsonaro se torne pública
Jair Bolsonaro usa máscara especial em reunião sobre coronavírus.
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