| 13 maio, 2020 às 18:00
| 13 maio, 2020 às 17:00
TRE-RN lança Guia da Propaganda Eleitoral 2020
Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”
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| 13 maio, 2020 às 16:11
Sindsaúde-RN entra com ação na Justiça solicitando lockdown de no mínimo 15 dias no Estado e em Natal
| 13 maio, 2020 às 16:00
A qualificadora do homicídio mediante pagamento se comunica ao mandante do crime?
A hipótese do art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal é o homicídio mediante “mediante paga ou promessa de recompensa”, também conhecida por homicídio mercenário. Trata-se de qualificadora de índole subjetiva.
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| 13 maio, 2020 às 15:23
MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública do RN prorrogam trabalho remoto até dia 31 de maio
O ato conjunto foi assinado nesta terça-feira (12) e já está em vigor.
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| 13 maio, 2020 às 14:28
AGU entrega exames de coronavírus de Bolsonaro ao STF e informa que resultado deu negativo
De acordo com informações do portal G1, os exames foram entregues pessoalmente no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski
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| 13 maio, 2020 às 14:00
MP abre inquérito para investigar obras de R$ 36 milhões do Hotel Barreira Roxa; promotor diz que custo real seria de R$ 11,7 milhões
| 13 maio, 2020 às 13:14
Covid-19: MP assina TAC com escolas privadas para redução de 20% do valor das mensalidades em Mossoró
A medida valerá a partir deste mês de maio e enquanto durar a suspensão das aulas presenciais
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| 13 maio, 2020 às 12:17
Fachin concede domiciliar negada por magistrado que considerou que só astronautas estão livres do coronavírus
| 13 maio, 2020 às 11:11
Justiça Federal em Mossoró determina a transferência para APAMIM de quase R$ 500 mil para o combate à COVID-19
Na decisão o magistrado chamou atenção para precariedade da rede pública de saúde no Rio Grande do Norte, que se agravou com a pandemia da Covid-19
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