2ª Vara Cível de Natal que determinou que Hapvida autorize e custeie o fornecimento do medicamento Clexane (40 mg), no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária.
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| 27 março, 2020 às 10:50
| 27 março, 2020 às 10:30
Defensoria Pública expede recomendações ao Município de Mossoró durante pandemia do coronavírus
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) e busca orientar o poder executivo municipal e seus órgãos que lidam com grupos vulneráveis, quanto às medidas para evitar aglomerações e redução do risco de contágio durante a campanha de vacinação prevista para ocorrer em Mossoró.
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| 27 março, 2020 às 10:00
Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
A sentença confirmada determina que a Defensoria Pública nomeie imediatamente os primeiros 17 candidatos aprovados no concurso realizado, e dentro do prazo de validade do procedimento concursal mais 47 aprovados, tudo observada a ordem de classificação dos candidatos, de modo a ocupar 64 cargos de Defensor Público Estadual atualmente existentes na carreira.
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| 27 março, 2020 às 09:05
Coronavírus: Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias
Decisão atende pedido da DPU.
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| 27 março, 2020 às 08:51
Servidores federais em trabalho remoto perdem hora extra, insalubridade e vale-transporte
Benefícios de servidores que adotaram o trabalho remoto foram suspensos
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| 27 março, 2020 às 08:32
Juíza Gabriela Hardt concede prisão domiciliar a Eduardo Cunha
O ex-deputado federal Eduardo Cunha é idoso, está preso preventivamente por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e tem problemas de saúde.
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| 27 março, 2020 às 08:14
Marco Aurélio nega liminar contra MP 927
O ministro Marco Aurélio, do STF indeferiu medida liminar da Medida Provisória 927, que facultam aos empregadores adotar providências em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia.
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| 26 março, 2020 às 20:07
Default no mercado, instabilidade fiscal e intervenção do Estado por André Elali
O contexto de grave crise global diante dos efeitos do “COVID-19” é de default generalizado.
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| 26 março, 2020 às 19:45
Denúncia do MPF resulta em condenação de ex-prefeito de Extremoz
Klauss Rêgo não prestou contas de R$ 170 mil recebidos para serem investidos nas escolas municipais, em 2015
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| 26 março, 2020 às 19:38
JFRN determina que CODERN comprove estar operando porto ilha conforme normas sanitárias da Anvisa no combate ao coronavírus
Liminar solicita que a Anvisa fiscalize a operação do Porto Ilha
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