Procuradoria pede ainda que o órgão informe, em até 24 horas, o que provocou a falha na correção
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| 21 janeiro, 2020 às 07:25
| 20 janeiro, 2020 às 18:01
APÓS 50 ANOS: STF deve julgar o mais antigo caso da Corte em março
O processo teve início quando Benedito de Oliveira Louzada e sua esposa, Alzira Moretto Louzada, afirmaram ser os donos de duas glebas de terras, uma com 31 hectares e outra com 9 hectares
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| 20 janeiro, 2020 às 17:04
Toffoli iguala teto salarial de universidades estaduais ao de federais
A liminar de Toffoli ainda será analisada pelo plenário do Supremo após o recesso, o que não tem data para ocorrer
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| 20 janeiro, 2020 às 15:59
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para tirar CNH
A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
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| 20 janeiro, 2020 às 15:16
TRT-RN abre Ano Judiciário com balanço dos resultados de 2019 e apresentação de metas para 2020
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, apresentou os resultados da Justiça do Trabalho da 21ª Região em 2019.
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| 20 janeiro, 2020 às 14:27
Justiça de MG dá aval para que goleiro Bruno Fernandes more em MT e trabalhe em time de futebol
A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha (MG).
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| 20 janeiro, 2020 às 13:35
Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB
Proposta pretende fixar percentual mínimo de 30% para homens e mulheres na composição dos órgãos executivos.
| 20 janeiro, 2020 às 12:27
Juízo Final: MPRN obtém condenação de 13 integrantes de facção criminosa
O grupo foi alvo da operação Juízo Final, deflagrada pelo MPRN em junho de 2017
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| 20 janeiro, 2020 às 11:23
Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime, decide TJRN
| 20 janeiro, 2020 às 10:38