Adolescente tinha permissão para fumar como forma de evitar o uso de drogas ilícitas.
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| 30 março, 2020 às 08:53
| 29 março, 2020 às 19:12
Ministro do STF afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante Covid-19
Alexandre é o relator da ADI que pede relaxamento das exigências da LRF e LDO
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| 29 março, 2020 às 18:00
Conectados: TRF5 e Seções Judiciárias mantêm funcionamento em regime de teletrabalho
A distribuição de processos eletrônicos, por exemplo, ocorre automaticamente no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE
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| 29 março, 2020 às 16:00
Família conquista religação de água durante a pandemia do coronavírus
A família conquistou a decisão após procurar a DPE/RN.
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| 29 março, 2020 às 14:00
Moraes suspende pagamento de dívidas com a União de mais três estados
Na decisão, o ministro diz que a medida é absolutamente plausível e suspendeu, por 180 dias, o pagamento das parcelas da dívida dos estados de Mato Grosso do Sul, Acre e Pará com a União.
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| 29 março, 2020 às 12:00
Segurados do INSS podem buscar serviços junto a advocacia potiguar
A medida, estabelecida na Portaria Nº 412 do INSS, faz parte das ações de enfrentamento do risco de contágio pelo COVID-19.
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| 29 março, 2020 às 10:29
TRF2 derruba decisão de prisão domiciliar para doleiro Dario Messer
O réu é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
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| 29 março, 2020 às 09:30
TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
Adesão é facultada pelas partes e pode ser revertida.
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| 29 março, 2020 às 09:08
MPT já recebeu 144 denúncias no RN de violações no trabalho relacionadas a Covid-19
No Rio Grande do Norte, na 21° região do MPT foram registradas 144 denúncias de demandas específicas relacionadas aos impactos gerados pelo novo Coronavírus.
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| 29 março, 2020 às 08:22
DPE/RN recomenda a não redução do número de veículos da frota do transporte coletivo de passageiros em circulação
A Recomendação Nº 007 foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28)
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