Celso de Mello retornou nesta semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade
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| 24 abril, 2020 às 21:59
| 24 abril, 2020 às 19:13
STF autoriza volta de Maria Adna, afastada por suposta venda de sentenças, ao TRT-BA
Além do retorno da magistrada às atividades, Marco Aurélio ordenou a suspensão do processo administrativo aberto contra ela no âmbito do CNJ
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| 24 abril, 2020 às 18:11
Moro tem provas de acusações feitas contra Bolsonaro, diz jornal
As provas teriam origem, principalmente, em conversas do WhatsApp
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| 24 abril, 2020 às 17:41
Aras pede inquérito contra Bolsonaro no STF para apurar crimes em interferência na PF
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta
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| 24 abril, 2020 às 17:05
Covid-19: MPF e MP/RN emitem recomendação para regulação de leitos no RN
O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência
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| 24 abril, 2020 às 16:48
Promotores se manifestam sobre a saída de Moro
O desempenho de Moro também merece o devido destaque pelo fato de que, desde à época de Juiz Federal
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| 24 abril, 2020 às 15:55
CASO FANTONE: Após recurso do MPRN, jipeiro acusado de assassinato em Extremoz é preso
| 24 abril, 2020 às 15:38
Barroso admite que eleição de 2020 pode ser adiada e diz que democracia está segura
As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas, segundo Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal
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| 24 abril, 2020 às 15:00
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 02
Ontem (23.04.2020) postamos as primeiras dez decisões do STF e do STJ sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Segue a segunda parte da compilação
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| 24 abril, 2020 às 14:40
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia
O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus
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