O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pautou a representação em que o ex-presidente Lula acusa o procurador Deltan Dallagnol e outros colegas dele da força-tarefa de Curitiba de abuso de poder ao darem a entrevista do PowerPoint, em 2016.
O CNMP, que fiscaliza a atuação de procuradores e promotores, é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O procurador da República Deltan Dallagnol durante entrevista coletiva da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal – Paulo Lisboa – 14.set.2016/Brazil Photo Press/Folhapress
Em setembro daquele ano, Deltan e outros procuradores reuniram a imprensa em um hotel de Curitiba para apresentar um gráfico cheio de setas que apontavam Lula como o centro de uma organização criminosa que promoveu desfalques na Petrobras.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, que representa o petista, a acusação sequer fazia parte da denúncia do triplex, que havia sido protocolada no mesmo dia da entrevista coletiva e era objeto da conversa dos procuradores com a imprensa.
“Eles infringiram os deveres funcionais”, sustenta Zanin.
A denúncia de organização criminosa contra Lula foi apresentada depois pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot à Justiça. Lula foi absolvido dela no ano passado pela 12a Vara Federal de Brasília.
A decisão é definitiva já que o próprio Ministério Público Federal não recorreu.
A representação de Lula contra Dallagnol será julgada na terça (7), em uma sessão virtual. Zanin fará a sustentação oral.
O momento é adverso para a força-tarefa de Curitiba, que está em conflito com Aras e sofre restrições da maioria dos atuais conselheiros do CNMP.
Conjur