| 4 maio, 2020 às 15:33
| 4 maio, 2020 às 14:58
Deve haver audiência de custódia para as prisões temporárias e preventivas ou somente para casos de prisão em flagrante?
O SFT debate o tema – se cabe audiência de custódia em outros tipos de prisão – na Reclamação 29.303, processo de Relatoria do Min. Edson Fachin, que entendeu que o julgamento da ADPF 347/DF (“estado de coisas inconstitucional”) só atinge os casos de prisão em flagrante.
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| 4 maio, 2020 às 14:25
Ayres Brito, Marcelo Ribeiro Dantas e Heraldo Pereira participam do Live OAB/RN
A Live acontece a partir às 15h30 e não é necessária a inscrição.
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| 4 maio, 2020 às 13:28
Sem entregar exames, Bolsonaro estaria sujeito a impeachment, acredita Barroso
| 4 maio, 2020 às 12:22
Jovem é presa por realizar festa para comemorar saque de auxílio emergencial no Ceará
O caso foi encaminhado para a 3ª Companhia da Polícia Militar e repassado à Delegacia de Regional
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| 4 maio, 2020 às 12:00
Prazos processuais de processos eletrônicos são retomados a partir de hoje (4)
O normativo estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todas as unidades do Poder Judiciário.
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| 4 maio, 2020 às 11:11
STJ: Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
| 4 maio, 2020 às 10:35
Justiça Federal determina transferência de R$ 12 milhões do Grupo Líder para pagamento de dívidas trabalhistas
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, determinou a transferência de R$ 12.758.067,53 do Grupo Líder para o pagamento de dívidas trabalhistas
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| 4 maio, 2020 às 10:12
Bolsonaro nomeia Rolando Alexandre de Souza para chefiar PF
Na PF, Rolando também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.
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| 4 maio, 2020 às 08:49
Procurador questiona no Twitter se “alguém tem dúvida que Bolsonaro testou positivo pra Covid-19?”
Pelo Twitter, um procurador do MPF-DF comentou sobre a disputa judicial travada por Bolsonaro pelo direito de não entregar seu teste de Covid.
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