A OAB-MG também informou que tomará todas as medidas cabíveis contra o magistrado
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| 2 abril, 2020 às 08:36
| 2 abril, 2020 às 08:10
Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15.000%
O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.
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| 1 abril, 2020 às 19:19
VÍDEO: Presidente do TRE-RN confirma que prazo final de filiação partidária é 4 de abril
O presidente destacou que “os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação
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| 1 abril, 2020 às 19:08
Empresa de construção consegue liminar para suspender pagamento de tributos federais por 90 dias
Juiz ainda ressaltou que a decisão tem a finalidade ainda de “contribuir para a manutenção dos postos de trabalho
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| 1 abril, 2020 às 18:22
Ministro do STJ restabelece prisão domiciliar do “doleiro dos doleiros”
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, substituiu a prisão preventiva do doleiro por prisão domiciliar
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| 1 abril, 2020 às 17:35
AL libera atendimento virtual para envio de decretos de calamidade de municípios do RN, conforme LRF
Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento
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| 1 abril, 2020 às 17:16
Covid-19: TRF-2 derruba liminar e libera funcionamento de igrejas e lotéricas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro
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| 1 abril, 2020 às 16:29
MPT-RN faz novas recomendações a órgãos públicos e empresas para prevenção à Covid-19
O MPT-RN também emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN
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| 1 abril, 2020 às 15:45
Acordos extrajudiciais podem evitar demissões no período de quarentena, aponta TRT-RN
A orientação é da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte
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| 1 abril, 2020 às 15:32
Covid-19: Juiz nega domiciliar a réu do grupo de risco e chama advogados de “oportunistas”
“Repercute-se ao oportunismo exacerbado aqueles que, contrariando a recomendação de saúde buscam, a todo custo, promover a liberdade de detentos em absoluta contradição ao comando científico”, diz.
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