Uma Portaria determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus.
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| 12 março, 2020 às 14:20
| 12 março, 2020 às 13:28
TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp
A Segunda Turma do TRT 21ª Região aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza em Natal feito por meio do WhatsApp.
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| 12 março, 2020 às 12:30
Definida pena para autores de falsificação de históricos escolares e diploma
Os desembargadores definiram as penalidades de três pessoas condenadas, em primeira instância, pelo crime de falsificação de documentos públicos.
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| 12 março, 2020 às 11:40
STF julga nesta quinta caso mais antigo da Corte; União contesta titularidade de terras
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840.
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| 12 março, 2020 às 10:20
STJ autoriza home office a servidores que viajaram ao exterior
Os servidores do STJ que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem trabalhar a distância por 15 dias.
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| 12 março, 2020 às 10:00
Governo do Estado e Prefeitura garantem apoio às Olimpíadas dos Tribunais de Contas em Natal
Olimpíadas dos Tribunais de Contas que serão realizadas pela primeira vez no Rio Grande do Norte, entre os dias 9 e 15 de novembro, com expectativa de reunir mais de 1.500 pessoas.
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| 12 março, 2020 às 09:20
Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo
O Estado do Rio Grande do Norte se recusou a fornecer medicamento – citrato de sildenafila – para uma senhora idosa e carente, alegando que o alto custo e a ausência de previsão no programa estatal de dispensação de medicamentos seriam motivos suficientes para recusa.
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| 12 março, 2020 às 08:16
Estado tem cinco dias para atualizar remuneração de policial militar
A Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado tem prazo de cinco dias, a partir de sua intimação, para atualizar a remuneração de um policial militar.
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| 11 março, 2020 às 18:30
IV Mutirão do Consumidor será realizado nos dias 18 e 19 de março
O “IV Mutirão do Consumidor” irá acontecer na quarta e quinta-feira (18 e 19), das 10h às 16h, no Via Direta Shopping.
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| 11 março, 2020 às 17:30
Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
CNJ inseriu cartórios no combate à corrupção e prevenção ao terrorismo.
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