A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.
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| 6 abril, 2020 às 17:08
| 6 abril, 2020 às 16:11
Regulamentada às pressas, consulta médica a distância explode no Brasil
Por resistência principalmente de conselhos regionais de medicina, atendimentos online não eram permitidos no Brasil até março
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| 6 abril, 2020 às 15:57
Hotel de Natal consegue na justiça liminar que impede COSERN de cortar fornecimento de energia
Justificada pela crise alastrante que o país e o mundo vivem, e que atinge fortemente o setor hoteleiro e turístico em geral
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| 6 abril, 2020 às 15:10
Quais os requisitos para a aplicação do art. 85, § 11, do CPC (honorários advocatícios recursais)?
O CPC 2015 introduziu em seu art. 85, § 11, regra que prevê a fixação de honorários advocatícios em âmbito recursal.
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| 6 abril, 2020 às 15:06
Caso Fantone: Acusado de matar jipeiro em confraternização ganha liberdade provisória
A decisão é do juiz José Ricardo Arbex, da comarca de Extremoz.
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| 6 abril, 2020 às 14:03
“Presidente tem certas imunidades”, diz Aras após cobranças contra PGR
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem “liberdade de expressão” e os Poderes devem se guiar pelo consenso social.
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| 6 abril, 2020 às 12:48
OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo
No documento encaminhado nesta sexta-feira (3), a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo seja automaticamente incluído na pauta da sessão de julgamento presencial, permitindo a participação do advogado no referido ato
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| 6 abril, 2020 às 11:33
PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS por causa da pandemia de coronavírus
A legenda pede que a Corte dê liminar sob o entendimento de que o reconhecimento formal do estado de calamidade pública pelo governo federal autoriza o levantamento dos recursos
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| 6 abril, 2020 às 10:25
Juiz suspende, por três meses, parcelas do Fies de advogado por causa de coronavírus
A decisão acolheu pedido de um advogado que concluiu a graduação em agosto de 2018
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| 6 abril, 2020 às 10:00
Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria estabelecendo um plano de contingenciamento de despesas
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