A escritura pública envolvia uma empresa cujos representantes estavam em São Paulo, enquanto as outras partes estavam em Natal e foi lavrada pelo tabelião Jairo Procópio de Moura, titular do ofício de notas há 60 anos
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TCU ordena devolução de auxílio emergencial de R$ 600,00 recebido por militares
Além disso, o ministro ordenou que os Ministérios da Defesa e da Cidadania identifiquem os militares e demais servidores federais, estaduais e municipais que estão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.
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Coronavírus: MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 338 mil para três hospitais da região oeste do RN
Os valores serão distribuídos para três entidades: o Hospital Municipal Levani de Freitas, localizado em Pendências, o Hospital Municipal de Assu e a Maternidade Almeida Castro, em Mossoró
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Covid-19: Justiça indefere pedido de hotéis para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia em Natal
A Praiamar Empreendimentos Turísticos Ltda., interpôs recurso contra decisão proferida pela 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal que indeferiu pedido
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Ministro do STJ, Luiz Alberto Faria, nega pedido de adiamento do Enem
Gurgel de Faria rejeitou questionamento da Une e da Ubes para que calendário se adequasse à realidade do ano letivo, afetado pela pandemia do coronavírus
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Juiz dá 48 horas para Estado e Município de Natal se manifestarem sobre ação que pede lockdown de 15 dias
VÍDEO: Marco Aurélio e Alexandre Moraes trocam acusações em sessão do STF sobre “falar em off” para imprensa
Magistrados e servidores do TRT-RN já realizaram mais de 300 mil procedimentos durante o trabalho remoto
TRE-RN lança Guia da Propaganda Eleitoral 2020
Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”
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