Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas
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| 8 maio, 2020 às 16:46
| 8 maio, 2020 às 16:00
Judiciário autoriza processo contra o juiz Marcelo Bretas por evento com Bolsonaro
À época, Bretas disse que foi a convite do presidente da República
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| 8 maio, 2020 às 15:29
A audiência de custódia pode ser realizada por videoconferência?
Mas se o indivíduo foi preso no Rio Grande do Norte, mas a ordem de prisão partiu de um Juízo da Paraíba, por exemplo, onde será realizada a sua audiência de custódia?
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| 8 maio, 2020 às 14:16
Justiça Federal do RN institui a atermação on-line
A portaria assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, também estabelece que, durante o trabalho extraordinário, o cadastro dos advogados no sistema CRETA poderá ser realizado por e-mail
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| 8 maio, 2020 às 13:30
Justiça proíbe pais de visitar filhos na quarentena
Em duas decisões recentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que pais divorciados visitem seus filhos em razão da pandemia do coronavírus
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| 8 maio, 2020 às 12:51
CAUSA PRÓPRIA: Escola pede suspeição e impedimento de juiz do Ceará, que determinou redução de 30% das mensalidades, onde filhas estudam
No pedido, assinado pelo advogado Francisco Helder do Nascimento, haveria suspeição do magistrado
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| 8 maio, 2020 às 11:51
Juiz volta atrás e diz que Dona Marisa tinha R$ 26 mil e não R$ 256 milhões
Em despacho assinado em 6 de maio e tornado público ontem, ele reconheceu que a quantia da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era de R$ 26 mil, e não R$ 256 milhões
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| 8 maio, 2020 às 11:25
ALPB aprova projeto de lei que extingue cargos no Tribunal de Justiça
Ele informou que, em números estimados, a economia anual com a extinção de cargos será de: R$ 889.441
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| 8 maio, 2020 às 10:30
Celso de Mello autoriza carreata de protesto contra o STF em Brasília
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência
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| 8 maio, 2020 às 09:40
Recomendação pede ampliação de atendimento da Caixa no RN
A recomendação orienta que a Superintendência da CEF no Rio Grande do Norte determine a ampliação do funcionamento das agências destinando o horário das 8h às 10h exclusivamente para atendimento de idosos e pessoas com comorbidades do grupo de risco. O texto orienta ainda que seja suspenso
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