Será agendada abril a primeira audiência no TRT-RN para tratar do pagamento dos mais de 700 ex-funcionários do antigo Hospital Papi.
Mais…
Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar, decide Fachin
O direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais.
Mais…
Projeto Resgate à Infância terá semana de mobilização em Mossoró
Visitas técnicas, capacitação para a Rede de Proteção e uma audiência coletiva com empresas fazem parte das atividades
Mais…
Lei de Responsabilidade Fiscal não deve impedir concessão de direito a servidor
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do Magistério Estadual
Mais…
MPF quer obrigar União e Codern a adquirir escâner de contêiner para Porto de Natal
Ausência do equipamento facilita tráfico internacional de drogas e causa impactos negativos na economia potiguar
Mais…
ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus
Resolução normativa 453/20 foi publicada nesta sexta-feira, 13, no DOU.
Mais…
Lava Jato: Justiça manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque
TRF4 mandou soltar o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, condenado a 28 de anos de prisão por corrupção passiva.
Mais…
Operação Godfather: MPF denuncia e pede prisão de empresário que fugiu do Brasil
Anthony Armstrong enganou quase 2 mil investidores, principalmente de Singapura e do Reino Unido, com a suposta construção de casas populares no RN.
Mais…
Presidência do TRT-RN publica ato sobre prevenção ao coronavírus
TRT-RN publicou um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Mais…
Álvaro Dias é absolvido da acusação de ter funcionário fantasma na AL
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo MP do RN contra o Álvaro Dias e seu assessor á época Genival de Melo Martins.
Mais…