Nas semanas passadas, remeti as 20 principais decisões do STF e do STJ sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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| 6 maio, 2020 às 15:00
| 6 maio, 2020 às 14:14
Marco Aurélio: ato de Moraes foi “nefasto” para Ramagem e gerou “desgaste”
Marco Aurélio declarou ainda que a decisão liminar do colega foi ruim apenas para o próprio Ramagem
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| 6 maio, 2020 às 13:42
Definidos juiz e suplente para o TRE/RN no biênio 2020/2022
Geraldo Antônio da Mota e Maria Neíze de Andrade Fernandes para os cargos de juiz titular e juiz suplente
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| 6 maio, 2020 às 13:02
Justiça indefere pedido e manda que MEC dê posse a reitor eleito do IFRN até às 16h de hoje
A nova decisão determina, além da suspensão da sua nomeação ao cargo, que o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio Araújo, seja empossado até as 16h de hoje
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| 6 maio, 2020 às 11:35
Senadores vão à Justiça para impedir Bolsonaro de promover manifestações
Os autores justificam que o ato do presidente pode gerar um verdadeiro exacerbamento do caos sanitário que já vivemos, especialmente no DF
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| 6 maio, 2020 às 10:42
STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ
| 6 maio, 2020 às 09:46
Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor
Até o final do dia, eleitores podem acessar os serviços on-line da Justiça Eleitoral e garantir sua participação nas Eleições Municipais de 2020
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| 6 maio, 2020 às 09:08
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do STF julgar atos do governo
Fux abriu prazo de cinco dias para a PGR e a OAB se manifestarem
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| 6 maio, 2020 às 08:00
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente
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| 5 maio, 2020 às 20:06
Alexandre Moraes dá 10 dias para que Bolsonaro explique retorno de Ramagem à Abin
Ramagem está no centro da crise que levou à saída de Sergio Moro, que comandava o Ministério da Justiça
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