As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex Meetings
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Justiça proíbe Prefeitura de terceirizar médicos para o Hospital de Campanha de Natal
O juiz do Trabalhoda 6ª Vara, Dilner Nogueira Santos, deferiu liminar do Sindicato dos Médicos do RN
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Processo Judicial em tempos de pandemia é tema de evento da OAB/RN
O encontro ocorrerá via transmissão no Youtube da OAB/RN. As inscrições serão realizadas pela plataforma Zoom
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AGORA VAI? CNJ pauta julgamento da Lista Tríplice do TRT-RN para terça-feira
O caso chegou a entrar na pauta no mês de março em duas oportunidades, porém foi retirado, a expectativa é que agora o julgamento seja realizado
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Quem tem legitimidade para executar a pena de multa?
(Atentar para decisão do STF divulgada em 24.04.2020)
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Mossoró torna obrigatório uso de máscara para circulação de pessoas
As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.
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CAARN faz Drive Thru para vacinar advogados contra a Gripe H1N1
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MPF aponta interferência de Bolsonaro no Exército
Procuradores da República abriram duas investigações para apurar ordem do presidente que revoga portarias publicadas pela Força
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NÃO ESCAPOU: Pai terá 40% do auxílio emergencial de R$ 600,00 penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
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Jorge Oliveira é nomeado para comandar Ministério da Justiça
Em 1º de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. No dia 21 de junho de 2019, Bolsonaro o nomeou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
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