As pessoas de cooperação governamental são pessoas jurídicas de direito privado, embora no exercício de atividades que produzem algum benefício para grupos sociais ou categorias profissionais
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| 14 abril, 2020 às 15:05
| 14 abril, 2020 às 14:31
Covid-19: Defensoria e MP emitem recomendação conjunta a bancos e correspondentes bancários do RN
Os bancos e correspondentes bancários devem, de acordo com a orientação, promover uma forma de controle eficaz para ordenar a fila de acesso
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| 14 abril, 2020 às 13:35
Partidos políticos têm até esta quarta (15) para atualizar lista de filiados
A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade
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| 14 abril, 2020 às 12:33
Homem que invadiu casa para ameaçar e agredir irmão será julgado pelos três crimes em Mossoró
Ao fim do julgamento, o colegiado reconheceu a invasão como crime autônomo e declarou a 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró como competente para julgar o feito
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| 14 abril, 2020 às 11:29
Após cenas de sexo explícito, Justiça proíbe exibição de reality ‘Soltos em Floripa’
Segundo a juíza Ana Luisa Schimdt Ramos, o programa viola o direito à intimidade das participantes.
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| 14 abril, 2020 às 10:35
Juiz determina que Uber e 99 paguem remuneração mínima a motoristas em Fortaleza
O valor seria calculado com base na jornada constitucional de oito horas por dia e no salário-hora de R$ 4,75
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| 14 abril, 2020 às 09:57
Justiça do Trabalho do RN paga mais de R$ 16 milhões nas primeiras semanas de trabalho remoto
Os recursos servirão a ações de combate ao novo coronavírus, ao Poder Público e à sociedade potiguar.
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| 14 abril, 2020 às 08:49
Juiz nega domiciliar e compara decisão à luta de Churchill contra Hitler
Para o magistrado, “a lição que se pode extrair é de que posturas estabelecidas em circunstâncias como estas [pandemia e guerra] não são os melhores conselheiros para se enfrentar situações adversas”.
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| 14 abril, 2020 às 08:10
Especialista alerta empresas que prorrogação no pagamento de impostos oferecida por governos pode não ser a melhor estratégia
Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN destaca a importância de uma análise financeira criteriosa antes da adesão aos planos governamentais, e lança a luz para possível recuperação de créditos tributários e fiscais
| 13 abril, 2020 às 20:00
Sindicatos ligados ao SUS pedem intermediação do MPT para a proteção dos servidores da saúde de Natal
O requerimento foi protocolado em nome de todas as entidades sindicais que compõem a mesa SUS – SINSENAT, SINDERN, SINDSAÚDE, SOERN E SINDFARN.
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