Após o voto do relator Mário Guerreiro, o julgamento da Lista Triplice para desembargador do TRT-RN continua no Plenário. O relator votou pela nulidade total da votação, deferindo o vício do voto de Bento Herculano, presidente do TRT-RN, em favor da sua ex-mulher Marisa Almeida, desempatando contra Eduardo Rocha.
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O conselheiro defendeu que seja declarada a nulidade da votação do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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A sessão de aprovação, da qual participaram os desembargadores federais titulares do TRF5, foi feita em modo telepresencial, por meio de aplicativo de videoconferência. Juízes federais auxiliares do TRF5 e convocados, além de diretores administrativos, acompanharam a votação em tempo real.
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A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.
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O prazo para a apresentação de sua contestação é de 15 dias
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1) Nova súmula vinculante (SV 58): inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade.
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Ramagem é próximo dos filhos de Bolsonaro, especialmente do vereador carioca Carlos (Republicanos).
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Na Justiça, Jéssica conseguiu uma liminar para realização de um novo teste com resultado emitido em até 48 horas,
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O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.
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