| 19 maio, 2020 às 10:46
| 19 maio, 2020 às 10:11
Auditoria do TCE-RN aponta preços acima do valor de mercado para leitos de Covid-19 no hospital da Liga
O conselheiro Gilberto Jales, relator do processo, determinou, em despacho assinado nesta segunda-feira (18/05), a notificação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para que, num prazo de cinco dias, apresente esclarecimentos acerca dos achados da auditoria
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| 19 maio, 2020 às 09:44
Toffoli reestabelece benefício de 50% a empresas do Sistema S
| 19 maio, 2020 às 08:56
Covid-19: Justiça determina readequação de cobrança por energia elétrica a shopping de Mossoró
O Condomínio Mossoró West Shopping ajuizou ação judicial contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)
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| 19 maio, 2020 às 08:11
TRT-RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
| 18 maio, 2020 às 21:35
Justiça diz que Sindsaúde não tem legitimidade e arquiva pedido de “lockdown” no RN
| 18 maio, 2020 às 18:06
STF recebe pedido para que vídeo seja considerado em processo sobre impeachment
| 18 maio, 2020 às 17:11
MPT-RN promove audiências públicas por videoconferência sobre trabalho no contexto da pandemia
. A procuradoria atua em 73 municípios das regiões Oeste, Médio Oeste e Central do Estado do RN
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| 18 maio, 2020 às 16:05
Cabem embargos de declaração diante da modificação superveniente da jurisprudência?
Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada a algum dos vícios previstos no art. 1022 do CPC: omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
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| 18 maio, 2020 às 15:33
MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Os processos são REs representativos do tema 1.074 da sistemática da repercussão geral. A OAB questiona acórdãos do TRF da 3ª região e do STJ.
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