Durante esse período, advogados e partes dos processos poderão entrar em contato com as Varas do Trabalho para mais informações sobre os processos em tramitação, com prioridade aos pedidos de urgência e levantamento de valores.
Mais…
O STJ publicou nesta segunda-feira (23/3) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte.
Mais…
A iniciativa beneficiará trabalhadores e empresas com processos em condições de liberação imediata de pagamento pela Justiça do Trabalho do Estado.
Mais…
Para S. Exa., “não se pode conceber comportamento discriminatório da União”.
Mais…
O crime de receptação é previsto no art. 180 do Código Penal.
Mais…
Bolsonaro determinou revogação de trecho da MP horas após entrada em vigor
Mais…
PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus.
Mais…
Nesse período, os autos de prisão em flagrante serão distribuídos aos juízos criminais competentes em caráter de urgência, realizando-se o controle da prisão.
Mais…
A entidade pede a postergação por 90 dias da entrega de diversas obrigações acessórias como DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP, RAIS, EFD-Reinf, SPED Fiscal e DEFIS-Simples Nacional.
Mais…
Esmarn considerando a Portaria conjunta nº 14/2020-TJ, que estabelece a suspensão, até o dia 30 de abril, das atividades de capacitação, treinamento e eventos coletivos, bem como a entrada de público externo nas dependências da Esmarn e empréstimo de auditório e/ou salas de aula para a realização de quaisquer eventos.
Mais…