Mais de 31 mil presos podem ser afetados pela decisão da 2ª turma do STF.
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| 24 março, 2020 às 17:30
| 24 março, 2020 às 17:00
TRE-RN realiza primeira sessão por videoconferência
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| 24 março, 2020 às 16:30
TRF-5 determina que 200 respiradores mecânicos fiquem no Recife
Desembargador acatou argumento da Prefeitura do Recife para manter 200 respiradores mecânicos na cidade
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| 24 março, 2020 às 16:20
Repactuação de contratos pode ser saída para empresas durante crise provocada pelo Coronavírus, aponta especialista
As consequências para a economia provocadas pela pandemia do novo Coronavírus já são vistas com muita preocupação ao redor do mundo.
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| 24 março, 2020 às 16:10
Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filho
Foram cumpridos ao todo oito mandados em Salvador/BA, Mata de São João/BA e Rondonópolis/MT.
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| 24 março, 2020 às 16:00
Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias.
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| 24 março, 2020 às 15:00
Na indisponibilidade de bens da ação de improbidade há solidariedade entre os réus?
A ação de improbidade administrativa permite a indisponibilidade de bens como medida a resguardar futura reparação.
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| 24 março, 2020 às 14:20
Covid-19: Augusto Aras solicita informações ao CNJ sobre contas judiciais para destinar valores ao combate à epidemia
Medida faz parte de uma série de iniciativas do Ministério Público brasileiro voltada ao enfrentamento do novo coronavírus.
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| 24 março, 2020 às 13:30
Defensoria Pública do RN mantém atendimento a medidas judiciais de urgência
Em caso de urgência, o cidadão pode entrar em contato com a instituição por meios eletrônicos como e-mail, whatsapp e chat online disponível no site www.defensoria.rn.def.br.
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| 24 março, 2020 às 12:30
MPT emite nota técnica dirigida a empresas de transporte de passageiros e de mercadorias por plataformas digitais
Empresas devem tomar medidas que protejam a saúde dos trabalhadores e cidadãos
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