| 12 maio, 2020 às 09:19
| 12 maio, 2020 às 08:46
Jornal recorre ao STF para ter acesso a exame de Bolsonaro para Covid-19
| 12 maio, 2020 às 08:13
TRT-RN abre processo seletivo para estágios em Natal e no interior do Estado
| 11 maio, 2020 às 18:39
Principais decisões do informativo 669 do STJ (de 08.05.2020)
Não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo
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| 11 maio, 2020 às 17:45
Presidência do TJRN distribui novos juízes para atuação em comarcas do interior
| 11 maio, 2020 às 17:00
Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa – parte 01
umpre assinalar, desde logo, que ao interpretar o art. 37, § 5º, da CF/88, o STF entendeu que são imprescritíveis as pretensões de ressarcimento ao erário com base na prática de ato de improbidade administrativa doloso tipificados na Lei de Improbidade Administrativa (
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| 11 maio, 2020 às 16:15
Prefeitura de São Gonçalo decreta obrigatoriedade de uso de máscara sob pena de multa de R$ 120,00
| 11 maio, 2020 às 15:43
Justiça determina abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal
| 11 maio, 2020 às 14:59
Pernambuco decreta lockdown no Recife e em outras quatro cidades
| 11 maio, 2020 às 13:39